JT em Mato Grosso do Sul participa do leilão nacional com bens avaliados em R$ 19,2 milhões

6.6.12

No próximo dia 15 de junho, último dia da Semana Regional de Conciliação e II Semana Nacional de Execução, toda a Justiça do Trabalho participará de um grande Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, de forma presencial e eletrônica.

Em Mato Grosso do Sul, a 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Campo Grande e as Varas de Cassilândia, Fátima do Sul, Mundo Novo, Naviraí e Paranaíba estão listadas no leilão, com bens avaliados, no total, em R$ 19,2 milhões.

A 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande leva a leilão, às 9h, entre outros bens móveis e imóveis, 7 revólveres marca Taurus, calibre 38, com valor unitário de R$ 900,00 e total de R$ 6.300,00. Mas um dos bens que chama atenção é uma aeronave marca "Boeing", modelo 737-204C, configurada para carga, ano 1970, avaliada em R$ 1 milhão.

Já a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande oferece 8 jazigos de três gavetas cada, avaliados em R$ 20.000,00 no total.

Em Mundo Novo, o leilão trará imóvel rural denominado Fazenda Quarto de Milha, com área de 340,0445has, situado na zona rural do município e comarca de Iguatemi/MS, avaliado em R$5.100.667,50.

A alienação dos bens penhorados durante a execução trabalhista ocorre após o trânsito em julgado do processo de execução. Bens imóveis dominam boa parte da lista de bens penhorados.

Conforme o Art. 686 do Código de Processo Civil, o edital de hasta pública deve conter a descrição do bem penhorado, com suas características e, tratando-se de imóvel, a situação e divisas, com remissão à matrícula e aos registros; o valor do bem; o lugar onde estiverem os móveis, veículos e semoventes; e, sendo direito e ação, os autos do processo, em que foram penhorados; o dia e a hora de realização da praça, se bem imóvel, ou o local, dia e hora de realização do leilão, se bem móvel e a menção da existência de ônus, recurso ou causa pendente sobre os bens a serem arrematados.