Judiciário em Evidência aborda a propriedade intelectual

O Judiciário em Evidência da TV Assembleia (Canal 30) deste sábado (31/05) apresenta entrevista sobre a propriedade intelectual, que abrange os direitos relativos a obras literárias, artísticas e científicas, além de marcas, patentes e invenções. A convidada é a juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza.

De acordo com a magistrada, a propriedade intelectual se divide em direito autoral e propriedade industrial, protegendo obras e invenções contra a pirataria e a concorrência desleal. Maria Valdenisa de Sousa destaca que apenas as ideias registradas são protegidas pelo Direito. A juíza também fala sobre os direitos econômicos dos autores, no que diz respeito à comercialização, circulação e utilização de obras ou produtos.

Em pauta ainda a reportagem sobre os intérpretes que atuaram como voluntários na Copa das Confederações. Eles receberam certificado do Poder Judiciário, em reconhecimento aos serviços prestados. A matéria também trata da atuação dos juizados especiais nos dias dos jogos da Copa do Mundo, com o objetivo de garantir atendimento mais rápido e eficaz.

O programa entrevista também o juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein, coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará e membro da Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento e Avaliação. Ele fala sobre a última etapa do IV Curso de Formação de Juízes Substitutos, que inicia nesta segunda-feira (02/06), com a avaliação da prática judicial nas comarcas.

Judiciário em Evidência é reprisado nas quartas-feiras (7h), quintas-feiras (15h10) e no sábado (12h) pela TV Fortaleza (canais 6 da Multiplay, 61.4 digital aberto e 361.4 da Sky). Na TV Assembleia está disponível no canal 30 (aberto e Multiplay) e na TV O Povo nos canais 48 aberto e 23 da Multiplay. O programa também pode ser assistido no site do TJCE (www.tjce.jus.br) e no YouTube (Canal TJCE Imprensa).

WR/LF