Juiz Federal assume vaga de juiz eleitoral nesta segunda-feira (10)

O juiz federal Wagner Mota Alves de Souza assume, nesta segunda-feira (10), em sessão solene no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), a vaga de juiz substituto, destinada à categoria, na Corte Eleitoral roraimense. A cerimônia acontece às 16h no Plenário Ministro José Cândido, no próprio Tribunal. O evento é aberto ao público.

Wagner Mota Alves de Souza é Juiz Federal, titular da 3ª Vara da Seção Judiciária de Roraima, recém-chegado ao Estado. Formou-se em Direito em 2003 pela Universidade Federal da Bahia, é mestre em Direito Privado e Econômico também pela UFBA. Exerceu a advocacia entre 2003 e 2007, foi Analista Judiciário, atuando na área jurídica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia até 2009, quando então foi aprovado na vaga de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, exercendo a função até 2011, quando assumiu o cargo de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Entenda como funciona a composição da Corte Eleitoral

Conforme a Constituição Federal, em seu artigo 118, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por pelo menos sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

Completando a Corte Eleitoral, por nomeação, pelo Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça. Ainda conforme a Constituição, o Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente - dentre os desembargadores.