Juiz Ricardo Schmitt realizou palestra sobre dosimetria da pena

Dosimetria da pena foi o tema da palestra do juiz de Direito Ricardo Schmitt, em mais uma edição do projeto “Momento com o mestre”, promovido pela EMAB. O workshop aconteceu na noite do último dia 16, com a participação de cerca de 150 pessoas. Estiveram presentes o diretor e exercício da Escola, desembargador Mário Albiani Júnior; o 1º vice-presidente da AMAB, desembargador Abelardo da Matta; e o coordenador geral da EMAB, juiz Sadraque Rios.

O desembargador Mário Albiani Júnior abriu o evento expondo a relevância do tema, especialmente no contexto da pluralidade de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais e diante da relevância dos bens jurídicos que são salvaguardados pelo Direito Penal. Ele também apresentou o currículo do palestrante e agradeceu a presença de todos.

A palestra abordou a importância da individualização da pena, o conceito de proporcionalidade e aplicação constitucional da dosimetria da pena, as fases do sistema trifásico de aplicação da pena previsto no Código Penal, detalhamentos sobre a pena-base e as principais controvérsias a respeito do artigo 59 do Código Penal, as principais controvérsias da segunda fase da aplicação da pena (a chamada pena intermediária ou provisória) e finalizou discutindo a terceira fase da aplicação da pena ou pena definitiva.

O professor ainda discutiu a importância de uma análise crítica a respeito da pena e também uma análise reflexiva sobre as repercussões do cálculo, tudo tendo em vista o olhar constitucional e o entendimento jurisprudencial.

Ao final do evento, foi lançada a nova edição do livro Sentença Penal Condenatória, de autoria do palestrante, em sua 13ª versão atualizada.

O juiz Ricardo Schmitt é titular da 12ª Vara Criminal de Salvador. É Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA), especialista em Segurança Pública (Universidade de Pádova/UNEB), especialista em Ciências Criminais (Unijorge/JusPodivm) e graduado pela Universidade Regional de Blumenau (FURB).