Júri condena por cárcere privado em Canoas

O Tribunal do Júri da Comarca de Canoas condenou Rodrigo Luciano Luz à pena de 23 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado e pelo cárcere privado da ex-companheira e de seus dois filhos, por mais de 69 horas, entre os dias 12 e 15/2/2010, em uma casa no Bairro Guajuviras, em Canoas.

O julgamento foi presidido pela Juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 1ª Vara Criminal de Canoas.

O réu foi absolvido da acusação de adquirir e adulterar de chassi de carro roubado, utilizado na noite do crime.

Caso

Conforme a denúncia do Ministério Público, no dia 12/2/2010, às 23h, o acusado, portando arma de fogo, entrou na residência da ex-companheira, mantendo a ela e seus filhos (um menino de 11 anos e uma menina de sete anos, à época) em cárcere privado. Até ser libertada, às 20h30min da noite de 15/2, a mulher foi agredida e estuprada repetidas vezes.

Ele também respondeu pela tentativa de homicídio do namorado da irmã da vítima. Juntamente com membros da Brigada Militar, ele tentou entrar na casa onde ocorria o cárcere. Recebidos a tiros pelo acusado, o cunhado da vítima acabou ferido.

Luz permanecerá recolhido no Presídio Central, em Porto Alegre, e não poderá apelar da sentença em liberdade.

Capacidade mental

O julgamento de Luz pelo Tribunal do Júri foi inicialmente marcado para o dia 2/4/2012. No entanto, ocorreu o adiamento, pois a defesa solicitou exame de insanidade mental. O laudo feito pelo Instituto Penal Forense (IPF) atestou que o réu tem plenas capacidades mentais de responder pelas acusações. A defesa impugnou o resultado e nova avaliação foi realizada pelo IPF, tendo a mesma conclusão.

Processo nº 21000011235 (Comarca de Canoas)