Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos é tema de curso da Esmam na terça

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) inicia na próxima terça-feira, 9, às 8h, o curso "Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos, com a participação de magistrados de todo o Estado. O curso terá 20 horas e prosseguirá até o dia 12, sempre pela manhã, na sede da Escola, no Renascença.

Os professores Flávio Maia Fernandes dos Santos, mestre em Direito Comparado pela New York University School of Law, e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, mestre e doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, irão ministrar as aulas.

A Escola também começa na terça-feira curso de Redação Oficial para servidores do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça.

Mais informações pelos telefones (98) 3227-8087 e 3235-3231.

Juros: Aspectos Econômicos e Jurídicos (Conteúdo Programático)

Dia 09/12 (8h às 12h40)

Professor Flávio Maia Fernandes dos Santos , mestre em Direito Comparado pela New York University School of Law, graduado em Direito pela UERJ e Administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenador do programa de pós-graduação lato sensu em Contratos Empresariais, oferecido pelo GVlaw.

Tema: Moeda

- A Moeda e suas Funções. Natureza Jurídica da Moeda e Suas Implicações.

- Emissão, Criação e Administração da Moeda. A Moeda no Brasil.

- O SBP Sistema de Pagamentos Brasileiro.

- Moeda e Inflação. Indexação. Moeda Estrangeira e Ouro.

Dia 10/12 (8h às 12h40)

Professor Flávio Maia Fernandes dos Santos , mestre em Direito Comparado pela New York University School of Law, graduado em Direito pela UERJ e Administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e coordenador do programa de pós-graduação lato sensu em Contratos Empresariais, oferecido pelo GVlaw.

Tema: Juros

- Conceitos básicos: capital, montante, taxa. Valor do Dinheiro no Tempo. Valor Presente e Valor Futuro

- Juros Simples. Juros Compostos. Valor Presente Líquido e Taxa Interna de Retorno. Taxa de Desconto. Equivalência de Taxas de Juros. Períodos de Capitalização. Taxas Anuais, Mensais e Diárias. Equivalência de Fluxos de Caixa. Sistemas de Amortização (Tabela Price, SAC, SAM etc)

- Taxas de juros especiais: SELIC, TBF, CDI etc.

- Juros de Captação e de Aplicação. A intermediação financeira e o descompasso entre o tratamento econômico (bancos emprestam recursos de terceiros) e o jurídico (bancos emprestam recursos próprios)

- Juros remuneratórios e moratórios. Legais e convencionais

- Como os juros são contratados para as operações de curso normal. Custos de captação. Spread. Tributação. Juros nos Descontos de Títulos

- Efeitos do não-pagamento do principal e dos juros no vencimento. Juros de Mora. Comissão de Permanência

Dias 11 e 12/12 (8h às 12h40)

Professor José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro , Advogado. Diretor Cultural do Instituto dos Advogados de São Paulo IASP. Mestre e doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor-autor da Fundação Getúlio Vargas - FGV Online. Diretor-tesoureiro da Fundação Nuce e Miguel Reale

Tema: Intervenção Judicial na Taxa de Juros

- Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça sobre as competências do Conselho Monetário Nacional e do Poder Judiciário para dispor sobre a taxa de Juros

- A Tutela do Credor no Caso de Inadimplência do Devedor

- A Tutela do Devedor nas operações bancárias

- Superendividamento

- A Taxa de Juros na Perspectiva Constitucional, do Código Civil e do Código do Consumidor

Andréa Colins

Tribunal de Justiça

secomtj@tjma.jus.br

2106-9023 / 9024