Justiça argentina entendeu que crimes de corrupção são imprescritíveis

A Justiça da Argentina declarou imprescritíveis os crimes de corrupção. Já imaginou se o Judiciário brasileiro entendesse da mesma forma?

Na Argentina, órgão de segunda instância (Segunda Sala da Câmara Federal de La Plata) declarou, por maioria, que os crimes de corrupção são imprescritíveis, baseando-se no artigo 36 da Constituição da Argentina, o qual afirma: "corrupção deve ser considerada como um atentado contra a democracia e, ademais, como uma violação aos direitos humanos".

Com esse precedente, os agentes públicos poderão ser julgados a qualquer tempo por seus atos no exercício da função pública. Vale ressaltar que ainda cabe recurso da decisão, mas tal entendimento já é um alento aos cidadãos que estão cansados de sustentar o desvio de caráter de seus líderes.

O cidadão brasileiro se depara quase diariamente com notícias de processos que prescreveram no Judiciário, geralmente são casos de colarinho branco, contra pessoas poderosas e com influência política.

Importante destacar que a América Latina vive um momento de mudança de paradigma, onde os agentes políticos estão tentando destravar as suas economias e fazer com que a elas voltem a crescer, gerando emprego a população.

Todavia, não raro, os governos latino americanos têm que lidar com a falta de recurso, que na maioria das vezes são desviados em esquemas de corrupção.

Nesse contexto, a decisão da segunda instância argentina nos faz parar e pensar, como seria a consequência prática no Brasil?

O cidadão brasileiro está cansando de pagar tantos impostos e não ter o retorno esperado, e pior, vê diariamente o seu dinheiro indo para os bolsos de agentes políticos que levam uma vida de conforto e regalia, enquanto a população sofre para conseguir emprego e sobreviver.

A única certeza é que novos ventos sopram na América Latina. A decisão tomada pela segunda instância na Argentina é mais uma tentativa de combate a corrupção sistêmica. No entanto, a pergunta persiste, quais seriam os desdobramentos desse entendimento no Brasil?

Fonte

http://www2.stf.jus.br/portalStfInternacional/cms/destaquesNewsletter.php?sigla=newsletterPortalInte...

http://www.saij.gob.ar/declaran-aquellos-delitos-impliquen-actos-corrupcion-son-imprescriptibles-nv1...