Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
29 de Fevereiro de 2024
    Adicione tópicos

    Justiça determina perda do mandato do deputado federal Josué Bengston (PTB/PA), da máfia das ambulâncias

    Parlamentar teve os direitos políticos suspensos por oito anos e foi condenado a pagar R$ 150 mil em multas e devolução de recursos aos cofres públicos

    há 6 anos

    A Justiça Federal condenou o deputado federal Josué Bengston (PTB/PA) por enriquecimento ilícito por meio do esquema de desvio de recursos da saúde que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas. Bengston foi condenado à perda do mandato, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e terá que pagar cerca de R$ 150 mil em multas e devolução de recursos.

    A sentença, do juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz, foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, nesta última quarta-feira, 2 de maio. Cabe recurso contra a sentença ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF).

    Os municípios paraenses citados na sentença como prejudicados pelos desvios, realizados com a participação de Josué Bengston nos anos 2000, foram Ulianópolis, Bagre, Santa Luzia do Pará, Tracuateua, Faro, Ponta de Pedras, Palestina do Pará e São Félix do Xingu. Apenas os prejuízos a Ulianópolis e Bagre já foram computados. Os prejuízos aos demais municípios serão apurados em outro procedimento judicial, determinou o juiz federal.

    Segundo resumo nas alegações finais do MPF no processo, assinadas pelo procurador da República Bruno Valente, “Josué Bengston, na sua condição de deputado federal, direcionava as emendas para os municípios de seu interesse, indicando o nome do prefeito, e posteriormente as licitações eram fraudadas para que o objeto fosse adjudicado pela empresa Planam, que previamente depositava contrapartidas indevidas na conta do deputado e da instituição religiosa [da qual Bengston faz parte]".

    “O depoimento de Luiz Antonio Trevisan Vedoin, sócio do grupo Planam, na ‘CPI das Ambulâncias’, foi categórico no sentido de que o réu tinha recebido propina do grupo Planam para direcionar emendas parlamentares com a finalidade de viabilizar economicamente licitações em municípios paraenses, as quais seriam (e efetivamente foram) vencidas pelas empresas do grupo Planam”, destacou. o juiz federal Henrique Jorge Dantas da Cruz na sentença.

    Processo nº 0003733-02.2007.4.01.3900 – 1ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA)

    Íntegra da sentença

    Acompanhamento processual

    Ministério Público Federal no Pará
    Assessoria de Comunicação
    (91) 3299-0148 / 3299-0212
    (91) 98403-9943 / 98402-2708
    prpa-ascom@mpf.mp.br
    www.mpf.mp.br/pa
    www.twitter.com/MPF_PA
    www.facebook.com/MPFederal
    www.instagram.com/mpf_oficial
    www.youtube.com/canalmpf








    Relacionadas
    • MPF/PA processa ex-deputado envolvido na máfia das sanguessugas
    • MPF/PA: Justiça bloqueia bens de ex-deputado acusado de ser sanguessuga
    • Sanguessugas: MPF denuncia três ex-prefeitos no Pará
    • Publicações37267
    • Seguidores703
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações448
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/justica-determina-perda-do-mandato-do-deputado-federal-josue-bengston-ptb-pa-da-mafia-das-ambulancias/573160456

    Informações relacionadas

    NDM Advogados, Advogado
    Artigoshá 8 anos

    Títulos executivos extrajudiciais e a facilidade para a cobrança de créditos empresariais

    Jessica Santos, Advogado
    Artigosano passado

    Prisão Preventiva: É uma execução antecipada da pena?

    Jeferson Freitas Luz, Advogado
    Notíciasano passado

    STJ: Período de prisão preventiva deve ser observado para fixação do regime inicial de cumprimento de pena.

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)