Justiça Federal do Amapá inaugura Centro de Justiça e Solidariedade

A população do Amapá passou a contar, desde a sexta-feira (20), com os serviços do Centro de Justiça e Solidariedade (Cejus), inaugurado em solenidade ocorrida no edifício-sede da Seção Judiciária do Estado, Fórum Pontes de Miranda, onde funcionará a sala de justiça, com atividades múltiplas, como palestras educativas, assistência jurídica e social, além de outros serviços.

O descerramento da placa inaugural foi um ato conjunto dos presidentes do Tribunal Regional Federal da 1.a Região (TRF), Jirair Aram Meguerian, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, bem como do diretor do foro da Justiça Federal, Anselmo Gonçalves da Silva.

O Centro faz parte do projeto "Casas de Justiça e Cidadania", do CNJ; implantado em todo o Estado do Amapá, também na sexta-feira (20), em ato solene subsequente. O principal objetivo das casas é a integração entre sociedade e instituições para facilitar o acesso da população ao judiciário.

Assinaram o acordo de cooperação os presidentes, do STF e do CNJ, Gilmar Mendes, do TRF/1.ª, Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Luiz Carlos dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), Dôglas Evangelista Ramos, e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8.ª Região, Francisca Oliveira Formigosa.

O objeto do acordo é a integração dos partícipes, com o intuito de criarem instrumentos específicos para implantação do Programa, que envolve a instalação de centros de voluntariado, como esse inaugurado na Seção do Amapá. Eles devem ser voltados à implementação de ações destinadas à participação do cidadão e de sua comunidade na solução de seus problemas e questões locais.

Homenagem ao Presidente do STF

Na mesma solenidade, o presidente do TRF/1.ª, Jirair Meguerian, e o diretor do foro da Seção do Amapá, Anselmo Gonçalves, homenagearam o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, por ter este tornado realidade o projeto no Estado.

Nova Sede da Justiça Federal do Amapá

O expressivo crescimento de demandas à Seção Judiciária do Amapá tornou os espaços insuficientes para o bom atendimento ao jurisdicionado. Assim sendo, passou a ser necessária a idealização de uma sede mais ampla. O projeto da nova sede pôde ser materializado com a união de esforços dos três poderes naquele Estado.

Na solenidade de sexta-feira (20), no auditório da Justiça Federal, o diretor do foro da Seção Judiciária do Amapá, em nome da instituição, agradeceu às autoridades que tornaram possíveis as obras da nova sede da Justiça Federal, cuja pedra fundamental foi lançada em 16 de maio de 2008: o governador Waldez Góes e a bancada federal do Amapá - senadores José Sarney, Gilvan Borges e Papaléo Paes, e deputados federais Jurandil Juarez, Fátima Pelaes, Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe, Lucenira Pimentel, Evandro Milhomens, Davi Alcolumbre e Sebastião Bala Rocha.

O diretor do foro homenageou o presidente Jirair Aram Meguerian, demonstrando gratidão pela contribuição para execução das obras. Também receberam placa de homenagem o juiz federal João Bosco Costa da Silva (SJAP) e o representante legal da empresa Globo Engenharia Ltda, Fernand Josias Raraúna Milcent.

Foram homenageados, ainda, o juiz federal em auxílio à Presidência, Lincoln Rodrigues de Faria, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal, Sílvio Ferreira, o engenheiro do TRF Luiz Otávio Montezuma, e o diretor da Divisão de Compras, Mário José Santana Filho.

O presidente Jirair Aram Meguerian encerrou a solenidade agradecendo à bancada de senadores e deputados do Amapá mencionados pelo diretor do Foro, citando nominalmente cada um deles pelo apoio relativo à verba de bancada destinada ao projeto da nova sede.

O governador do Estado, Antônio Waldez Góes da Silva, e o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, também compuseram a mesa diretora dos trabalhos.

Presidente visita canteiro de obras da nova sede

O presidente Jirair Meguerian visitou o canteiro de obras das futuras instalações da Justiça Federal do Amapá ao lado do diretor do foro Anselmo Gonçalves, do juiz federal em auxílio à Presidência, Lincoln Rodrigues de Faria, e do diretor-geral Sílvio Ferreira. Leia mais detalhes no sítio do Tribunal.

Segundo informou a diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Amapá, Normaci Bastos de Carvalho, a nova sede será construída em terreno medindo 39.951.684 m², localizado na BR-156, Bairro Infraero I, acesso lateral pela Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. Os estudos preliminares e projetos executivos foram elaborados pela empresa Globo Engenharia Ltda, para área de construção total de 13.406,40 m2. A empresa contratada para a execução da obra foi a P B Construções E Comércio Ltda, que já teve autorizado o início dos trabalhos.

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