Justiça maranhense avalia instalar sala única da conciliação familiar

A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, se reuniu com as juízas das varas de família de São Luís, Joseane Bezerra (3ª Vara), Maria do Socorro Carneiro (5ª) e Francisca Galiza (4ª), no dia 12 de maio, para discutir a implantação da Sala Única de Conciliação das Varas de Família. O objetivo da Corregedoria é reunir as audiências das unidades em um só espaço, atendendo dispositivo do novo Código de Processo Civil (CPC).

Em seu artigo 694, o novo CPC diz que “nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do auxílio de profissionais de outras áreas de conhecimento para a mediação e conciliação”.

A desembargadora Anildes Cruz ressaltou que a busca da mediação extrajudicial ou atendimento multidisciplinar será objeto de esforço da Corregedoria para dirimir conflitos de famílias. “Para efetivarmos a audiência de mediação e conciliação, buscaremos, inclusive, parceria com as faculdades para que acadêmicos dos cursos de Direito (estagiários) exerçam esse importante papel à sociedade”, disse.

Para a juíza Joseane Bezerra, o ambiente único para conciliação de partes familiares em conflitos é uma excelente iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), onde atuarão conciliadores capacitados pelos juízos das respectivas unidades judiciais. “As causas de família, com suas objetividades, exigem um trabalho de alcance diferencial, pois, além dos autos, existem vidas que necessitam de reorientação especial”, defendeu.

O juiz diretor do Fórum, Sebastião Bonfim, e a juíza auxiliar da CGJ, Rosângela Prazeres, também acompanharam a reunião.

Fonte: CGJ-MA