Lançamento da nova Revista de Jurisprudência do TJDFT terá palestra sobre prisão cautelar

Inscrições abertas

No dia 21 de setembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT realizará o lançamento do volume 109, N. 2, da sua Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ, no Auditório Sepúlveda Pertence do Fórum de Brasília, das 17h às 19h. Na ocasião, o ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ Rogério Schietti Machado Cruz ministrará a palestra “Prisão Cautelar”.

As inscrições para o evento vão até a próxima segunda-feira, 17/9, e devem ser feitas pela página da Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. Além das vagas para magistrados e servidores do Tribunal, foram abertas 40 vagas para o público externo interessado. Clique aqui para se inscrever.

O ministro Rogério Schietti Machado Cruz é Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. É professor de Direito Processual Penal na Escola Superior do Ministério Público da União, no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, na Fundação Escola Superior do MPDFT e no Damásio Educacional. É autor de dezenas de artigos jurídicos e de quatro livros: “Garantias Processuais nos recursos criminais” – Atlas – 2002; “Processo penal pensado e aplicado” – Brasília Jurídica – 2004; “A Proibição de Dupla Persecução Penal” – Lumen Juris – 2008; “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas” – Lumen Juris – 2011 (2ª edição); e “Garantias Processuais nos recursos criminais” – Atlas – 2013 (2ª edição).

Em abril deste ano, o TJDFT lançou o N.1, do volume 109 da RDJ. Na ocasião, o professor Dr. Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região do MPT/MPU, proferiu a palestra “Os 30 anos da Constituição: Legado, Conquistas e Desafios”.

RDJ

A Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT, que é produzida desde a década de 1960, destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual. Nesta edição, há artigos relacionados aos seguintes ramos do Direito: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Penal; Direito Processual Penal; Leis Extravagantes Penais; Lei Maria da Penha; Estatuto do Idoso; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito Ambiental; Direito Tributário; Direito Urbanístico; Direito Agrário; Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Mediação, Conciliação e Arbitragem; Psicologia Jurídica; Sociologia Jurídica; Filosofia do Direito.