LDO, pacote do Executivo e Grande Debate devem mobilizar os parlamentares

Comissão de Finanças vota relatório do deputado Adroaldo Loureiro nesta quinta A semana será movimentada na Assembleia Legislativa. Na segunda-feira (27), estão previstos os lançamentos do Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça, com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e da IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. Também ocorre mais uma edição do "Deputado por um Dia", projeto que oferece a alunos do ensino fundamental e médio a oportunidade de conhecer e vivenciar as atividades legislativas.

Na terça (28) e na quarta (29), duas comissões especiais concluem seus trabalhos: a Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária e a Comissão Especial sobre os Municípios sem Acesso Asfáltico. Os integrantes dos dois grupos técnicos farão a leitura e a apreciação dos seus relatórios finais.

Na quinta (30), na pauta da Comissão de Finanças, está a votação do relatório do deputado Adroaldo Loureiro (PDT) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. Depois de apreciada, a matéria será encaminhada ao plenário da Casa, devendo retornar ao Executivo, para sanção do governador, até 15 de julho.

Na sexta (1º), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, falará sobre o plano “Brasil Sem Miséria”, em mais um Grande Debate promovido pela Assembleia Legislativa em parceria com a Câmara Federal, no âmbito do programa Destinos e Ações para o Rio Grande .

Pacote do Executivo

Também deve dominar os debates da semana o conjunto de projetos do Executivo encaminhados à Assembleia em regime de urgência. Desde sábado, as matérias encontram-se na Ordem do Dia do Plenário e trancam a pauta de votações. Entre os projetos, estão os PLCs 189 e 190, de 2011, que dispõem sobre o regime de previdência dos servidores estaduais.

Confira a agenda completa da semana no Parlamento:

SEGUNDA-FEIRA (27)

Deputado Por Um Dia

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o 37º Deputado Por Um Dia. Participam desta edição alunos e professores das seguintes instituições de ensino: Escola Estadual de Ensino Médio Vital Brasil, de Cachoeira do Sul; Instituto Estadual de Educação Miguel Calmon, de Salto do Jacuí; Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Argenta, de Lagoa Vermelha; Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Almerinda Paz de Oliveira, de Nova Hartz; e Instituto Anglicano Melanie Granier, de Bagé.

As atividades são abertas ao público e se iniciam às 9 horas, no Teatro Dante Barone, com a palestra “Grêmios Estudantis”. A partir das 14 horas, ocorre a Sessão Plenária do Estudante, no Plenário 20 de Setembro.

Comissões

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , realiza audiência pública às 9h30, no CTG Coxilha de Ronda, no município de Santiago, para discutir alternativas de produção agropecuária nas pequenas propriedades rurais.

A Comissão Especial dos Precatórios Judiciais no Rio Grande do Sul , realiza audiência pública às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores de Rio Grande, sobre a situação do pagamento de precatórios judiciais no Estado.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos , presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realizam audiência pública conjunta às 19 horas, no auditório das Faculdades Integradas de Taquara, sobre a situação da saúde no Vale do Paranhana.

A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária , presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), promove o 2º Seminário Estadual sobre a Função Social da Propriedade do Solo Urbano e os 10 anos do Estatuto da Cidade. O evento realiza-se a partir das 9 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal (Rua Sete de Setembro, 1001, 12º andar), em Porto Alegre.

50 Anos da Legalidade

O grupo de trabalho instituído para desenvolver as ações comemorativas aos 50 anos do Movimento da Legalidade promove reunião, às 17 horas, no Memorial do Legislativo, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adão Villaverde (PT). Na ocasião, será definido um calendário de atividades. Clique aqui para conferir a agenda completa da presidência .

Políticas para as Mulheres

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres promove, das 8h30 às 17 horas, no Plenarinho, o I Encontro de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres. Logo após, às 18 horas, lança a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul no Salão Júlio de Castilhos.

Plano Nacional de Educação

A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010), da Câmara dos Deputados, realiza seminário sobre o tema a partir das 13 horas, no Teatro Dante Barone. O evento, proposto pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB/RS), terá a presença do presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) e do relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR). A atividade tem apoio da Assembleia, por meio do Gabinete da Presidência, Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, lança, a partir das 19 horas, no Teatro Dante Barone, o Comitê à Memória, à Verdade e à Justiça. Participam do evento a ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, entre outras autoridades, familiares de mortos e desaparecidos políticos, ex-presos políticos e representantes de movimentos sociais.

Fórum Democrático

O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional realiza reunião preparatória às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, para a audiência pública regional sobre infraestrutura, mobilidade urbana e segurança, que ocorre em Canoas, no dia 4 de julho, no âmbito dos Grandes Debates do programa Destinos e Ações para o Rio Grande .

Novos Talentos

A exposição “Expressando-se através das pedras” reúne mosaicos do Grupo Tesselas, formado pelas artistas Carmen Campetti, Cynthia Remor, Lucia Rota e Mara Amaral. A coletiva fica aberta ao público de 27 de junho a 1º de julho, com visitas das 8h30 às 18h30, no Espaço Novos Talentos, no térreo da Assembleia. Com técnicas de origem romana e bizantina, as artistas fazem painéis, quadros, instalações e peças tridimensionais em mármore, granito, arenito, pedras semipreciosas, pasta vítrea, cerâmica e vidro.

Galeria dos Municípios

A Galeria dos Municípios abriga, de 27 de junho a 1º de julho, uma mostra sobre Santa Rosa. Com fotos e textos que contam a história dos 80 anos do município, a exposição pode ser visitada das 8h30 às 18h30, com entrada franca. Declarada pela Assembleia Legislativa como o Berço Nacional da Soja, em 2009, Santa Rosa localiza-se na fronteira noroeste do Estado, a 40 km da Argentina. a abertura da exposição ocorre às 17 horas.

Fotografia Ambiental

A mostra “De mãos dadas com a África: escolas para crianças carentes”, do médico e fotógrafo gaúcho Raul Valls e do jornalista e fotógrafo argentino Justo Casal, está em cartaz até 30 de junho, na Sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara, de segunda a sexta, das 8h30 às 18h30, com entrada franca.

Prêmio Gestor Público

Estão abertas as inscrições para o 10º Prêmio Gestor Público. A distinção, destinada às administrações municipais, é promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec-RS), em parceria com o Parlamento. As inscrições podem ser feitas até 8 de julho, pelo portal www.sindifiscors.org.br .

Prêmio de Responsabilidade Social

Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para o 12º Prêmio de Responsabilidade Social. Elas podem ser feitas pelo portal www.al.rs.gov.br/premios . O objetivo é incentivar projetos voltados para o bem-estar da sociedade e para a preservação ambiental. Os temas norteadores dessa edição são sustentabilidade e redes de cooperação. A entrega das distinções está prevista para 23 de novembro, no Teatro Dante Barone.

TERÇA-FEIRA (28)

Comissões

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia , presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública sobre o tema “Ciclismo: dificuldades e desafios do ponto de vista esportivo e logístico”. As duas reuniões ocorrem na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Constituição e Justiça , presidida pelo deputado Edson Brum (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de matérias da sua alçada.

A Comissão de Assuntos Municipais , presidida pelo deputado Cassiá Carpes (PTB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão Especial de Habitação Popular e Regularização Fundiária , presidida pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), reúne-se na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, às 18 horas, para leitura e votação do relatório final das suas atividades.

A Subcomissão da RS-010 e BR-448 , vinculada à Comissão de Segurança e Serviços Públicos e que tem o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) como relator, reúne-se a partir das 9 horas, no Plenarinho, no 3º andar.

Medalha da 53ª Legislatura

O presidente da Unale, deputado estadual Luis Tchê (PDT/AC), recebe medalha da 53ª Legislatura às 13 horas, na sala da presidência. No mesmo local, às 13h30, será concedida medalha da 53ª Legiaslatura a pessoas que elevaram o nome do Secovi/RS e da Agademi: Moacyr Schukster, Gaspar Fiorini, Sandra Thereza Nunes e Luiz Sérgio Pereira.

Reuniões da Mesa e de líderes

Às 10 horas, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Carlos Gomes, que irá homenagear os 28 anos Sindicato Intermunicipal de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e de Condomínios Residenciais e Comerciais no RS (Secovi/RS) e os 39 anos da Associação Gaúcha de Empresas do Mercado Imobiliário (Agademi).

QUARTA-FEIRA (29)

Comissões

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos , presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, será concedido espaço para apresentação de material institucional do Instituto de Desenvolvimento Sustentável, representado por Joaquim Proença Sigaud.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pela deputada Marisa Formolo (PT), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, para a apreciação de pedidos de audiências públicas. O Clube do Professor Gaúcho, em Assuntos Gerais, apresentará o Projeto Bosques Nativos.

A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável , presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, seguida de audiência pública, em local a ser definido, para tratar de temas da Subcomissão do Polo Naval de Rio Grande. A subcomissão é relatada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT).

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais , presidida pelo deputado Mano Changes (PP), realiza reunião ordinária, às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para apreciação de pedidos de audiências públicas e escolha do vice-presidente do órgão.

A Comissão de Participação Legislativa Popular , presidida pelo deputado Dr. Basegio (PDT), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, para apreciação de pedido de audiência pública.

A Comissão Especial sobre os Municípios sem Acesso Asfáltico , presidida pelo deputado Gilmar Sossella (PDT), reúne-se às 12 horas, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar, para leitura e votação do relatório final das suas atividades.

A Subcomissão de Educação Infantil , vinculada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e que tem a deputada Ana Affonso (PT) como relatora, promove evento no Teatro Dante Barone, a partir das 19 horas, com a participação da professora Rita Coelho, coordenadora do programa Pró-infância, do MEC.

A Subcomissão de Educação Profissional no Rio Grande do Sul , vinculada à Comissão de Educação e relatada pela deputada Marisa Formolo (PT), reúne-se às 17h30, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária.

QUINTA-FEIRA (30)

Comissões

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle , presidida pela deputada Maria Helena Sartori (PMDB), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Deve ir a votação o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 e emendas.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos , presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza reunião ordinária, às 9 horas, seguida de audiência pública para discutir o reconhecimento legal da atividade da Associação dos Transportadores de Carga da Geral Ltda. e da Cooperativa de Transportes de Carga da Geral Ltda., constituídas por transportadores de Marau e região. As reuniões ocorrem no Espaço da Convergência, no térreo da Assembleia.

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo , presidida pelo deputado Chicão Gorski (PP), realiza reunião ordinária às 9 horas, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, para apreciação de requerimentos.

Sessão plenária

Às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se a sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), que presta homenagem ao cinquentenário da Cáritas do Rio Grande do Sul.

Fórum Democrático

O Grupo Executivo de Acompanhamento dos Debates (Gead) de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Sustentável, do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, reúne-se às 14 horas, na sala do Fórum, no térreo da Assembleia.

Plantão DTI

A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan e o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) promovem mais uma edição do Plantão DTI. O tema do encontro é "Recursos Básicos de Informática", e ocorre das 15 às 17 horas, na sala de informática da Escola do Legislativo, no 2º andar do prédio anexo à Assembleia. As inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico escola.legislativo@al.rs.gov.br ou pelo ramal 1167.

Sarau no Solar

O projeto Sarau no Solar recebe o músico e compositor Sérgio Rojas, autor de produções premiadas no cinema, teatro, dança e publicidade. Acompanhado de Dionara Schnneider no teclado, Emilio Valdez na percussão, Guiza Ribeiro na guitarra e Alejandro Brittes no acordeon, Rojas interpretará grandes vozes da música latina. O espetáculo é às 18h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara (Duque de Caxias, 968), e tem entrada franca.

SEXTA-FEIRA (1º)

Grandes Debates

A Assembleia Legislativa, em pareceria com a Câmara dos Deputados, promove mais um Grande Debate no âmbito do programa Destinos e Ações para o Rio Grande . A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, fala sobre o plano “Brasil Sem Miséria”, a partir das 9h30, no Plenário 20 de Setembro.

Comissão

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos , presidida pelo deputado Luiz Fernando Schmidt (PT), realiza audiência pública, às 19 horas, na Câmara Municipal de Marau, para discutir a proposta de uma rodovia ligando as BRs 285 e 386, com traçado pelos municípios de Nicolau Vergueiro, Marau, Santo Antônio do Palma e Gentil.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.