Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Lei argentina considera animais como coisas e não como seres sencientes

    A fundadora da organização não governamental, Clube de Animais Felizes, para proteger os animais com soluções éticas, Silvia Urich, quis destacar os abusos que sofrem os animais e o quão "atrasadas" estão as leis à este respeito, já que, o código civil argentino "segue considerando aos animais como coisas e não como seres sencientes", segundo publicou a Agência Nacional de Notícias Jurídicas argentinas, 'Infojus'.

    Devido ao maultrato animal que ocorre no país, Urich fez uma investigação titulada 'Os Cachorrinhos Bandidos, da lei Sarmiento à lei Perón' na Argentina, sobre as leis que até agora protegeram a causa e lutam pelo conforto dos animais, como a lei 14.346 contra a crueldade animal.

    "Faz seis décadas que temos uma lei que tipifica como delitos os atos de crueldade e de mau-trato: há países que recém agora estão considerando", como a França, por exemplo, assegurou Urich.

    Apesar de haver muitos avanços para melhorar as condições de vida dos animais, ainda são rentáveis delitos como zoológicos, circos, as corridas de galgos ou as brigas de galos, entre outros. Trata-se de um grande problema que "aparece desvinculado da lei 14.346, que sanciona os atos de maus-tratos e crueldade", em palavras de Urich.

    A estratégia das pessoas que fazem este tipo de ações prejudiciais para os animais é que "são setores com poder de lobby que costumam dissimular os seus interesses econômicos e diluem a sua responsabilidade", tal e como afirmou Urich.

    Para isso, Urich indicou que 'Os Cachorrinhos Bandidos, da lei Broto de videira à lei Perón' "é uma investigação que leva as legislações protecionistas desde o nascimento da Argentina até a lei 14346 de crueldade animal". Com ela, a intenção é fazer valer os direitos animais que sentem e padecem e que não são uma diversão mais, senão seres vivos.

    • Sobre o autorO Maior Portal de Notícias sobre Animais do Mundo
    • Publicações34133
    • Seguidores576
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações573
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/lei-argentina-considera-animais-como-coisas-e-nao-como-seres-sencientes/134230554

    Informações relacionadas

    Roberto F. de Macedo , Advogado
    Notíciashá 9 anos

    Ao contrário do Brasil, na Argentina os animais já são reconhecidos como Sujeitos de Direitos

    Superior Tribunal de Justiça
    Jurisprudênciahá 2 anos

    Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    ONG argentina apresenta Habeas Corpus a favor do urso polar Arturo

    Com falhas na fiscalização, tráfico de animais avança nas BRs em Minas

    Poderes Revista, Estudante de Direito
    Notíciashá 10 anos

    Alemanha estuda cancelar lei que proíbe sexo entre irmãos

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)