Leonardo Gadelha defende mudanças na Constituição

O deputado estadual Leonardo Gadelha (PSC) defendeu na tarde de hoje mudanças na Constituição do Estado da Paraiba como forma de devolver atribuições aos deputados estaduais. Da tribuna da Assembleia, o deputado atribuiu ao art. 63 da Constituição Estadual a impossibilidade de criação de leis que tenham impacto direto na vida dos paraibanos.

“Por força do nefasto art. 63 da nossa Constituição, ficamos restritos à aprovação de requerimentos, votos de aplauso ou matérias de pouca ou nenhuma aplicação prática na vida da sociedade”, afirmou Leonardo. O parlamentar foi além e disse que “mesmo que as propostas tangenciem minimamente a ação do Executivo, nos deparamos com a impossibilidade de legislar”.

Leonardo apelou aos colegas que promovam um amplo debate com o intuito de modificar a Constituição do Estado. “Precisamos ter a coragem de debater e enfrentar este problema, sob pena de termos nosso trabalho questionado pela população”. Para o deputado, “as limitações da atividade legiferante podem, no médio prazo, fazer com que a sociedade não veja mais sentido na manutenção da estrutura da Assembleia”.

Paralela à discussão na Paraíba, Leonardo sugeriu modificações também na Constituição de 1988. “É imperativo que haja uma revisão nas atribuições dos poderes Legislativos que foram, praticamente, extintas, com a Constituição de 88”. Leonardo Gadelha espera que haja sensibilidade por parte dos parlamentares federais.

“Espero que os deputados federais possam rever as atribuições das Assembleias como forma de fortalecer os Legislativos Estaduais”. Leonardo encerrou o pronunciamento lembrando que “se tivermos a coragem de promover essas mudanças, a próxima legislatura poderá aprovar matérias que tenham impacto positivo na vida dos paraibanos”.