Leopoldo Augusto Brüggemann é empossado como juiz do TRE-SC

O juiz de Direito Leopoldo Augusto Brüggemann tomou posse no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em solenidade realizada na última segunda (10). A cerimônia iniciou às 17h50 na sala de sessões do tribunal e foi dirigida pelo presidente do TRE-SC, desembargador Newton Trisotto. Brüggemann assume a função de juiz efetivo pelo primeiro biênio, que se encerrará em 9 de maio de 2012.

A mesa da solenidade foi composta pelos juízes do Pleno; pelo representante do governo de Santa Catarina, procurador-geral do Estado Sadi Lima; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado estadual Gelson Merísio; e pelo presidente do Tribunal de Justiça de SC, desembargador José Trindade dos Santos. Os trabalhos foram secretariados pelo diretor-geral do TRE-SC, Samir Claudino Beber.

Também estiveram presentes as seguintes autoridades: o representante da Prefeitura de Florianópolis, procurador municipal Jaime de Souza; o presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, vereador Gean Marques Loureiro; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina, secretário-geral Waltoir Menegotto; o representante da Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina, promotor Carlos Eduardo Abreu Sá Fortes; e o presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, juiz Paulo Ricardo Bruschi.

Após a posse do juiz Brüggemann, o magistrado Oscar Juvêncio Borges Neto o saudou em nome da Corte e destacou o fato de a composição do Pleno para as Eleições 2010 estar completa. "A luta pela moralização de nossas práticas públicas, vital à restauração da credibilidade popular nas instituições do Estado, tem a partir de hoje nesta Corte mais uma forte referência, o juiz Leopoldo Brüggemann", afirmou Borges Neto.

Em seu discurso, Brüggemann declarou que sua disposição ao tomar posse no TRE-SC era a mesma que apresentou quando ingressou na magistratura catarinense em 1991 e que tem a missão de honrar os juízes que já passaram pelo tribunal. "Meu papel será fazer vingar a lei, custe o que custar", acrescentou. O juiz também salientou que a responsabilidade do seu cargo é árdua e instigante, ainda mais neste ano de eleição. No fim do discurso, ele prestou agradecimentos à família, a amigos e a colegas.

De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e dois advogados indicados pelo TJ e nomeados pelo presidente da República.

Currículo do novo juiz efetivo do TRE-SC

Leopoldo Augusto Brüggemann é natural de Santo Amaro da Imperatriz (Grande Florianópolis) e graduou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em 1985, época na qual ainda se chamava Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí (Fepevi). Dois anos depois, formou-se na primeira turma da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina.

Brüggemann iniciou sua atuação no Poder Judiciário de SC como juiz substituto nas comarcas de Blumenau, Florianópolis, Turvo e Criciúma. Em 1993, foi nomeado juiz de Direito na comarca de São Carlos e, daquele ano até 2002, também passou pelas comarcas de Santa Cecília, Porto União, Chapecó, Lages e Blumenau. Foi ainda juiz eleitoral nas comarcas de Chapecó e Florianópolis.

Atualmente é juiz titular da 3ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Florianópolis, além de ter sido convocado para a função de juiz assessor especial da 1ª vice-presidência do TJ-SC no biênio 2010/2011.