Levantamento dos depósitos judiciais do TJRS serão agilizados com o alvará judicial automatizado

O Tribunal de Justiça do Estado lança na próxima quinta-feira (9/12), às 14 horas, na Sala de Reuniões do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1.565/12º andar), o Alvará Judicial Automatizado. O sistema será implantado em todas as Varas do Estado e, segundo a Corregedoria-Geral da Justiça, irá agilizar o levantamento dos depósitos judiciais, adotando conceitos modernos de segurança e desburocratização.

“Tudo o que for recolhido em depósito judicial com guias do Judiciário será transferido pela via eletrônica, mediante autorização do Juiz, por Ted ou ordem de pagamento para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul”, informa a Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz. “Com isso, deixará de existir alvará em papel, restando apenas um registro nos autos.” A transferência dos valores ocorrerá do sistema Themis, usado pelo Judiciário, para o sistema contábil utilizado pelo BANRISUL. “O procedimento é absolutamente seguro”, ressalta a Juíza-Corregedora.

Para que as transferências sejam efetivadas, bastará que os advogados informem os dados necessários à realização da operação como, por exemplo, o CPF do beneficiário. A iniciativa foi testada em pilotos implantados em Varas da Capital, de Canoas e de Igrejinha.

Durante o ato de lançamento do Alvará Judicial Automatizado será realizada uma demonstração do funcionamento do sistema por meio da transferência dos valores referentes a um alvará. “Será uma demonstração real, feita com base em um alvará verdadeiro”, enfatiza a Juíza-Corregedora Maria Cláudia Mércio Cachapuz. Segundo ela, no dia 10/12 será realizado treinamento para Juízes e escrivães de Porto Alegre.