Maioria admite maltratar crianças, mas as notificações oficiais não chegam a 1% - Com histórico de vítima, jovem reproduz as agressões no filho - Entre 1996 e 2007, houve 160 mil casos em to

Agressões psicológicas são relatadas por 94,8% dos 524 acompanhantes de pacientes em 2 hospitais do Rio

A pediatra Anna Tereza Miranda escolheu como tema de doutorado "um assunto que ninguém quer escutar", a violência familiar contra crianças. Ela acompanhou de janeiro a março de 2005 a rotina de dois grandes hospitais de emergência do Rio. Com outros pesquisadores, entrevistou 524 acompanhantes de crianças menores de 12 anos que esperavam atendimento e registrou alto grau de subnotificações.

O resultado é surpreendente: quase todas as mães (94,8%) relataram casos de agressão psicológica: xingar de burro ou dizer que vai expulsar de casa . Mais da metade (52,3%) reconheceu situações de negligência, ou seja, dentro de suas possibilidades financeiras não conseguiu prover a criança com cuidados médicos e alimentação adequada. Um em cada três (38,7%) admitiu usar de beliscões ou mesmo tapas e agressões com objetos.

O objetivo era estimar o grau de violência familiar contra crianças. Também foi avaliado o nível de sub-registro de casos. Para as entrevistas, ela usou uma adaptação do método americano Conflict Tactics Scales: Parent-Child (CTSPC), criado por Murray Straus. Foram feitas cerca de 30 perguntas a cada acompanhante - mães eram a maioria -, referentes aos últimos 12 meses.

Para estimar a subnotificação de casos semelhantes nos mesmos hospitais, os pesquisadores analisaram todas as 932 fichas preenchidas pelos profissionais e encaminhadas aos conselhos tutelares nos 12 meses anteriores ao início das entrevistas .(ano de 2004) As notificações foram de 0,007% para agressão psicológica, 0,242% (negligência) e 0,034% (agressão física).

"Os números poderiam estar em qualquer hospital. Imaginamos que seja daí para pior", diz Anna, observando que os centros médicos tinham equipes referenciadas para agir nessa área. Na conclusão do trabalho, ela recomenda a revisão das estratégias e uma melhor organização dos serviços. "Ao evidenciar um descompasso entre as respostas e os casos encaminhados pelas equipes de emergência, ressalta-se a importância da capacitação dos profissionais. Suspeitar e detectar ?sinais de alerta? nos serviços de emergência significa dar conta de uma clientela que frequentemente não possui acesso a outros recursos da rede de saúde" , acrescenta.

Segundo a pediatra, serviços de emergência são propícios à suspeição, detecção e primeira abordagem de vítimas - durante os atendimentos, podem surgir "oportunidades privilegiadas" para observação de lesões corporais agudas, tais como escoriações e fraturas sem motivos que as justifiquem e marcas de queimaduras propositais, dentre outros "sinais". A rotina agitada, a falta de tempo e privacidade, a ausência de recursos e a falta de treinamento são algumas das possíveis causas da subnotificação.

Segundo Anna, esse estudo foi o primeiro a avaliar a ocorrência de maus-tratos contra crianças nos serviços de emergência de grandes hospitais públicos do Rio e a se debruçar sobre as possíveis oportunidades perdidas de detecção do problema. A maioria dos entrevistados era mulher, casada, com escolaridade inferior ao ensino fundamental completo. As famílias eram compostas, em sua maioria, por até quatro filhos, costumavam utilizar o serviço de emergência pelo menos quatro vezes ao ano e tinham renda mensal entre 1 e 4 salários mínimos da época. A média de idade do pesquisado era de 30,8 anos, e a das crianças, 5,1 anos.

Anna conta que muitas mães ficaram emocionadas durante as entrevistas. "Elas provavelmente nunca tinham falado sobre isso. Não são ruins e malvadas porque batiam. As 500 mães não eram monstros. Mas provavelmente vão causar danos ao desenvolvimento das crianças" , diz. "Isso vai depender de outros fatores de proteção. As consequências aparecem no curto, médio e longuíssimo prazo." Segundo a pesquisadora, esses registros são "uma bandeira vermelha" , indicando que "toda a família está doente e precisando de ajuda".

Anna é professora na Universidade do Estado (Uerj) e trabalha na coordenação do ambulatório de um hospital público que atende crianças vítimas de violência. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria da Saúde. Segundo ela, garantiu-se a confidencialidade das informações e o anonimato aos entrevistados. O nome dos hospitais, portanto, não foi revelado. Situações de abuso sexual não foram consideradas pelos pesquisadores, que são do Programa de Investigação Epidemiológica sobre Violência Familiar (PIEVF) do Instituto de Medicina Social (IMS) da Uerj.

COMO DENUNCIAR

Disque Denúncia, pelo 181 Disque 100 Nas sedes dos Conselhos Tutelares nos municípios. Em SP, há um posto na Praça da República, 150; (tel.: 3259-9282) Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca). Em SP; tel.: 3229-3935 Pelo site www.aacrianca.org.br

Com histórico de vítima, jovem reproduz as agressões no filho

Criança de 1 ano de idade foi encaminhada para abrigo

Edison Veiga

Conversar com a paulistana Luzia (nome fictício) é quase impossível. Ela recusa-se a olhar nos olhos e economiza palavras. "Não sei" e "sei lá" saem de sua boca aos montes. Aos 25 anos, Luzia tem quatro filhos - de três pais diferentes - e, há seis meses, mora em um abrigo para vítimas de violência, no bairro do Belém, zona leste, com outras 39 mulheres e 30 crianças.

Dois dias antes de parar lá, após um conflito com a mãe - que terminou com a intervenção de policiais e um boletim de ocorrência -, apanhou o filho mais novo, de 1 ano, e fugiu de casa. Depois de uma noite na rua, foram encaminhados pelo Conselho Tutelar para o abrigo.

O histórico era trágico. Os filhos mais velhos - de 6 e 12 anos - vivem com o pai, na Bahia. Ela se envolveu com outro homem e engravidou de mais um filho, hoje com 3 anos. Luzia apanhava, deixou o companheiro, voltou a viver com a mãe. Em casa, atritos permeavam o relacionamento. Nas discussões, descambavam para agressões físicas. Luzia decidiu abandonar filho e mãe. Foi para um albergue.

Conheceu outro homem - o pai do caçula. Viveu com ele outra tragédia. Apanhava tanto que decidiu voltar a morar com a mãe, que não aceitou a ideia de ter a filha de volta com mais um bebê. Novas brigas resultaram na intervenção policial e numa noite dormida nas ruas de São Paulo.

De acordo com os funcionários do abrigo, quando Luzia chegou - "toda machucada, de tanto que apanhava" - parecia ser amorosa com Pedro (nome fictício). Três meses depois, o menino apareceu com hematomas. "Ela disse que o menino tinha caído, mas os médicos diagnosticaram que isso não poderia ser verdade", diz uma assistente social.

Os funcionários, então, ficaram atentos. Flagraram Luzia agredindo Pedro. "Ela batia com o que estivesse à mão", lembra a assistente. Há um mês, o menino foi encaminhado a um abrigo destinado exclusivamente a crianças.

Luzia fala pouco - e muitas vezes de forma incoerente. Não tem contato com a família. Diz que "é chato" viver no abrigo. "Aqui só como, bebo e durmo", afirma. Deixou claro que não sente falta de nenhum dos filhos. Luzia recebe acompanhamento psicológico para tentar superar os traumas e, quem sabe, um dia reencontrar seu caminho, seus filhos, sua vida.

Entre 1996 e 2007, houve 160 mil casos em todo o País

Eduardo Reina

Dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), reunidos entre janeiro de 1999 e janeiro de 2009, mostram que pais e mães figuram entre os principais violadores dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil. A mãe aparece como violadora em 228.443 denúncias e o pai em 198.614. Já o padrasto figura em 17.376 casos e a madrasta em 4.020. O Sipia recebe informações de vários Conselhos Tutelares de 21 Estados e do Distrito Federal.

Uma pesquisa do Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo aponta mais de 160 mil casos de maus-tratos a crianças e adolescentes registrados entre 1996 e 2007 em todo o território nacional. E descreve que uma cultura do silêncio, principalmente na classe média, limita novas denúncias. "Quanto maior o poder aquisitivo da família, mais velada fica a violência doméstica contra crianças e adolescentes. Quando se mora num apartamento de classe média, a prática de denúncia não existe. Quando há denúncia, é a escola que encaminha", explicou a conselheira tutelar de São Bernardo do Campo, na região do ABC, Vera Lúcia de Oliveira.

Na cidade de São Paulo, segundo o estudo do Lacri, pelo menos 307 crianças e adolescentes morreram vítimas de violência doméstica entre 2000 e 2007. Em números absolutos, foram assassinados no Brasil 8.700 crianças e adolescentes - de 0 a 19 anos - em 2005, segundo o Ministério da Saúde. Em 1995, eram 5.638 assassinatos.

"Qualquer suspeita tem de ser denunciada, senão pode virar óbito", avisa Lígia Vezzaro Caravieri, do Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância (CRAMI). "O filho não é propriedade dos pais. A criança é um cidadão, que tem seus direitos, que devem ser respeitados. A agressão não é um fenômeno das classes menos desfavorecidas. Veja o caso daquela menina torturada em Goiânia por uma empresária de classe média alta", disse Daniela Florio, da Fundação Abrinq, lembrando do caso L.

A coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, a psicóloga Dalka Chaves de Almeida Ferrari, conta que pesquisas elaboradas no Brasil e em outros países mostram que apenas 10% das notificações de violência doméstica chegam a uma responsabilização, apesar do aumento das denúncias."A coisa vai se perdendo ao longo do processo e essa negligência é uma forte propaganda a não denúncia", diz.

USP ensina professor a identificar agressões

No próximo mês, 500 profissionais vão passar por cursos preparatórios

Brás Henrique

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), criou um programa para facilitar a identificação, nas escolas públicas municipais e estaduais, de casos de violência familiar contra crianças e adolescentes. O projeto já foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC). Em março, 400 professores e cem agentes educacionais devem começar os cursos preparatórios. Serão criados também dez Núcleos de Prevenção de Violência contra Criança e Adolescente, em dez municípios da região.

O projeto trabalha prevenção e atendimento a casos de bullying - prática de agressão física ou psicológica contra as crianças na escola - e violência contra crianças e adolescentes. O programa terá recursos de R$ 250 mil neste ano, do Escola que Protege (do MEC), tanto para bancar os cursos quanto aquisições de materiais paradidáticos para professores e agentes educacionais, que passarão a ser "detetives" nas escolas.

"O professor é um dos agentes privilegiados para reconhecer esse tipo de violência, pois tem contato diário com os alunos, observa seus comportamentos e tem condições de ver se as crianças têm alguma marca ou sinal de agressão", diz o psicólogo social Sergio Kodato, professor da FFCL e coordenador do Observatório de Violência e Práticas Exemplares, do Departamento de Psicologia.

Ao detectar atos violentos contra os alunos, os professores precisam encaminhar os casos aos Conselhos Tutelares. Despreparados, muitos podem não detectar a agressão ou não saber como agir. No curso, cada professor terá de participar de 40 horas presenciais e mais 20 horas de ensino a distância. Para Kodato só isso não basta. Por isso, serão criados núcleos nas cidades de Ribeirão Preto, Araraquara, Bebedouro, Serrana, Cajuru, Taquaritinga, Pontal, Barrinha, Sertãozinho e Cravinhos.

A intenção é criar uma rede de proteção e atendimento a crianças e adolescentes. Para isso, parcerias serão firmadas com secretarias municipais de educação da região. "Os municípios têm de dar suas contrapartidas", afirma Kodato. Com a rede de núcleos criada, o contato com os conselheiros tutelares será facilitado. "Será uma mudança de atitude e de estratégia nos municípios."

A meta é que participem professores da educação infantil até o ensino médio. Neste ano, as escolas estaduais paulistas estão recebendo manuais antibullying e os professores serão treinados para lidar com esse tipo de situação. Kodato considera a medida importante, pois poderá evitar que surjam adultos violentos ou mesmo que os professores sejam vítimas dos alunos.

CASOS QUE CHOCARAM O PAÍS

Asfixia: Em dezembro do ano passado, o operador de máquinas Eraldo Marcondes, de 26 anos, foi preso em Ribeirão Preto (SP) após confessar o assassinato, por asfixia, de seu filho, Eduardo, de 2 anos e meio. Ele disse que cometeu o crime para não ter de pagar a pensão alimentícia

Tortura: Também em Ribeirão Preto, o casal Kátia Marques e Juliano Gunello foi acusado, em outubro de 2008, de torturar até a morte o filho dela, Pedro Henrique Marques Rodrigues, de 5 anos. O menino morreu no dia 12 de junho, após ser levado para um hospital. A mãe e o padrasto chegaram a dizer que a criança havia ingerido um produto para combater ferrugem, mas exames constataram fraturas no corpo causadas por maus-tratos, que já aconteciam havia um ano

João Vitor e Igor: No dia 5 de setembro de 2008, os irmãos João Vitor Rodrigues, de 13 anos, e Igor Giovanni, de 12, foram mortos e esquartejados em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. Os irmãos já haviam tentado fugir por causa dos maus-tratos sofridos, mas o Conselho Tutelar entendeu que deveriam voltar para a casa onde moravam com o pai, o vigia João Alexandre Rodrigues, e a madrasta Eliane Rodrigues. Quando chegaram, os irmãos foram asfixiados com sacos plásticos. Depois, o casal, segundo a polícia, tentou colocar fogo nos corpos, mas não conseguiu. Os restos mortais dos irmãos foram achados no lixo. O casal foi preso e ainda aguarda julgamento

Isabella: Na noite de 29 de março de 2008, a menina Isabella Nardoni, de 5 anos, foi jogada de uma janela do sexto andar do prédio onde seu pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, moravam, na Vila Isolina Mazzei, na zona norte de São Paulo. Acusado do crime, o casal está preso em Tremembé, no interior paulista, e aguarda julgamento

Minas: Em janeiro de 2007, Simone Cassiano da Silva foi condenada a 8 anos de prisão por ter jogado, um ano antes, a filha recém-nascida na Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. A menina, que estava em uma sacola amarrada a um pedaço de madeira, foi salva por pessoas que a viram na água

Estatuto obriga notificação

Adriana Carranca

A criança vítima de violência doméstica sofre em silêncio. Nas pesquisas disponíveis sobre o tema, pais ou responsáveis diretos figuram como os maiores agressores. São também eles que, em uma emergência, encaminham as vítimas ao hospital. E mentem ao preencher a ficha de internação. "Nenhum pai ou mãe chega até nós dizendo que espancou ou estuprou o próprio filho", diz a pediatra Maria Aparecida Dix Chehab, diretora técnica do Pronto Atendimento Central de Santo André e coordenadora da Rede de Saúde para Atenção à Violência e Abuso Sexual. Por isso, a subnotificação é tão grande.

Maria Aparecida ensina outros médicos e enfermeiras a identificar sinais de violência física, sexual ou psicológica, e negligência nas dezenas de crianças que chegam feridas todos os dias ao centro de emergência. "As histórias contadas pelos pais geralmente não batem com o que mostram os exames clínicos." Em geral, os responsáveis alegam que a criança foi vítima de acidente ou se machucou, mas a história não condiz com a gravidade do quadro ou com o perfil da vítima.

Outras formas de identificar o crime - como a "idade" das lesões, que pode revelar se os pais levaram muito tempo para procurar um médico, ou o retorno da criança com quadros recorrentes - estão numa cartilha elaborada pela prefeitura de Santo André para capacitar os servidores de toda a rede pública, não apenas da saúde.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os profissionais de saúde são obrigados a notificar casos suspeitos ou confirmados. Em março de 2001, a Portaria 1968 /2001, do Ministério da Saúde, regulamentou a notificação compulsória de maus-tratos contra a criança e o adolescente pelos profissionais que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS). A notificação deve ser encaminhada, ainda, aos Conselhos Tutelares dos municípios, Varas da Infância e Juventude e Ministério Público.

Fonte: O Estado de S.Paulo