Mais de mil pacientes esperam por aparelhos auditivos, em JP

Mais de mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) compõem a lista de espera por aparelhos auditivos, na Capital. Em alguns casos, a demora na distribuição da prótese ultrapassa três anos. O problema levou a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde da Comarca de João Pessoa a realizar uma audiência, esta semana, com diretores do Hospital Edson Ramalho, um dos serviços de referência em reabilitação auditiva existentes no Estado responsável pelo programa de distribuição gratuita de aparelhos auditivos do Ministério da Saúde.

A unidade hospitalar deverá encaminhar ao MPPB a relação de todos os pacientes que estão aguardando os aparelhos auditivos. A lista que será apresentada pelo hospital será comparada com a relação existente na Promotoria. O objetivo é verificar quem, de fato, já recebeu o aparelho. “Será feito um encaminhamento para que os pacientes que ainda não receberam tenham sua prótese o mais rápido possível”, disse a promotora da Saúde Maria das Graças Azevedo.

Segundo ela, vários pacientes já procuraram o MP para reclamar do problema. Os idosos são os mais prejudicados com a demora na distribuição das próteses. “Há casos de pacientes que fizeram a solicitação há mais de três anos!”, criticou a promotora.

Contrato vencido

De acordo com o diretor administrativo do hospital, tenente Ronaldo Bezerra, os contratos com as empresas fabricantes venceram em 2009 e, há cerca de oito meses, está para ser realizada uma licitação para normalizar o serviço. “A licitação depende da Central de Compras do Estado. Por enquanto estamos comprando os aparelhos no valor até R$ 8 mil, que dispensa a licitação, mas o número é muito limitado se comparado à demanda”, explicou o tenente informando ainda que com a contratação das empresas poderá comprar até 200 próteses auditivas por mês.

A coordenadora do Serviço de Reabilitação Auditiva do hospital, Keliana Lourenço, disse que é necessário dobrar o número de aparelhos distribuídos mensalmente para atender à demanda. Ela explicou que os recursos para o serviço de reabilitação vêm do Ministério da Saúde através da Prefeitura de João Pessoa, mas como o hospital é um órgão estadual, é responsabilidade do Estado efetuar a compra. “Nós fazemos os exames e quando é constatada a necessidade do aparelho, solicitamos os recursos da prefeitura e o Estado realiza a compra”, disse a coordenadora. Ela informou ainda que o serviço atende cerca de 400 pacientes por mês.

Ronaldo Bezerra disse ainda que, quando assumiu a diretoria administrativa em 2009, encontrou uma caixa com mais de 300 próteses auditivas que não haviam sido entregues aos pacientes. Ele informou também que já havia solicitado à Diretoria de Regulação da Secretaria de Saúde de João Pessoa a autorização para entregar as próteses dos pacientes falecidos a outros usuários. “Estamos entregando os aparelhos dos pacientes que conseguimos encontrar, pois alguns já faleceram”, disse o diretor.