Manual de decisões judiciais cíveis orienta magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu a edição revista e ampliada do livro Manual de decisões judiciais cíveis: modelos de despachos, decisões, sentenças e rotinas procedimentais do foro . A obra foi entregue, nesta quarta-feira (21), pelo coordenador do projeto, o desembargador Jones Figueirêdo, e pelos juízes Sérgio Paulo Ribeiro e Haroldo Carneiro Leão, que integram a equipe responsável pela publicação, composta, ainda, pelo assessor da Presidência do Tribunal, juiz Jorge Américo, que também coordenou o trabalho, e pelos juízes Cintia Daniela Bezerra e Felippe Augusto Gemir.

Para o presidente do Judiciário estadual, a publicação deve ser consultada por todos os magistrados. “O Manual é muito importante para que cada membro do Tribunal possa obter orientações sobre decisões interlocutórias e sentenças a partir de exemplos locais”, afirmou o desembargador José Fernandes. “Nós estamos publicando o Código Civil interpretado pelo TJPE. Também estamos entregando ao presidente a versão digital do livro, para que possa ser integrado ao Sistema Judwin”, explicou o desembargador Jones Figueirêdo.

O juiz Sérgio Ribeiro ressalta o caráter didático do Manual de decisões judiciais cíveis . “Nosso objetivo é orientar. Por mais experiência que possamos ter com a prática jurídica, é impossível saber de tudo. Aqueles que estão chegando à magistratura terão um roteiro, um caminho a seguir nesse início de trabalho. É um livro útil a juízes, assessores, chefes de secretaria e servidores interessados. É um material que pode agilizar o trabalho nas Varas”, disse o juiz.

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Francisco Shimada | Ascom TJPE