Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
1 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Marco Aurélio nega suspensão de prazo para resposta a denúncia contra Aécio

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    A defesa prévia deve ser feita com base na denúncia. Se esta for aceita, demais alegações poderão ser feitas durante o processo. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que buscava suspender o prazo para apresentação de resposta à denúncia oferecida no Inquérito 4.506.

    Na peça acusatória, a Procuradoria-Geral da República acusa o senador, sua irmã Andrea Neves da Cunha, Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima da prática do crime de corrupção passiva. Aécio também é acusado de tentar embaraçar investigação de infração penal que envolve organização criminosa.

    No dia 22 de novembro de 2017, o ministro determinou a notificação dos acusados para oferecerem resposta no prazo de 15 dias, conforme estabelece o artigo da Lei 8.038/1990. P...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
    • Publicações119348
    • Seguidores10992
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações17
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/marco-aurelio-nega-suspensao-de-prazo-para-resposta-a-denuncia-contra-aecio/534913575

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)