Mediação entre CEEE e Senergisul termina sem acordo

A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e o Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul) não entraram em acordo na reunião de mediação realizada nesta quarta-feira, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Os trabalhadores reivindicaram, inicialmente, o pagamento em dinheiro do Programa de Participação nos Resultados (PPR), reajuste de 12% nos salários e de 25% no plano de saúde (hoje no valor de R$ 275,00), além do aumento do vale-alimentação de R$ 800,00 para R$ 1.200,00. A última proposta apresentada pela CEEE compreende o pagamento do PPR em folgas, aumento do vale-alimentação para R$ 850,00, reembolso de R$ 300 referente ao plano de saúde, além de elevação salarial conforme o INPC (5,38%).

Durante a reunião, o representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador Paulo Eduardo Pinto de Queiroz, apresentou proposta intermediária. O membro do MPT sugeriu que a CEEE garanta o pagamento do PPR relativo a 2014, nos termos previstos pelo acordo coletivo da categoria. Paralelamente, a empresa seguiria discutindo os pagamentos relativos a 2013 em ação já ajuizada pelo Sinergesul na Justiça do Trabalho. Quanto aos reajustes, o MPT recomendou a manutenção da proposta que compreende vale-alimentação de R$ 850,00, reajuste salarial de acordo com o INPC e reembolso de R$ 300 referente ao plano de saúde. A CEEE, entretanto, não se comprometeu com a proposta, alegando que para pagar o PPR precisaria do aval dos acionistas majoritários (Governo do Estado) ou de outras questões relacionadas ao contrato de concessão.

A audiência foi conduzida pela vice-presidente do TRT-RS, desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse, no exercício da Presidência da Seção de Dissídios Coletivos (SDC). A magistrada colocou o Tribunal à disposição das partes e afirmou que aguardará um novo pedido de mediação.

A desembargadora Ana Luiza também revisou os percentuais mínimos de serviço que devem ser mantidos durante a greve. Na última sexta-feira, a magistrada havia determinado 70% de atendimento nas áreas operacional e de call center, fixando multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Após ouvir as partes na audiência, a vice-presidente determinou a manutenção de 70% do serviço nas áreas de emergência e urgência, 60% nas áreas operacional e de call center e 30% nos demais setores da empresa. A nova ordem judicial vale a partir da meia noite desta quinta-feira.