Min. Fachin fará palestra inaugural de evento sobre Constituição e direitos sociais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estará na próxima sexta-feira (16 de novembro) em Florianópolis, para participar da conferência de abertura do Seminário de Reflexão sobre os 30 anos da Constituição Federal. O mote do evento, promovido na sede do Ministério Público de Santa Catarina, são os direitos sociais à luz da Constituição.

Confira a programação:

9h às 9h30 - Abertura

9h30 às 11h -"Direitos Sociais após os 30 anos da Constituição Federal" - Ministro Edson Fachin.

11h às 12h30 - "Direitos Fundamentais e o Monitoramento das Políticas Públicas" - Ana Paula de Barcellos

12h30 às 14h30 - Intervalo de almoço

14h às 16h - "Novas Alternativas à Implementação dos Direitos Sociais" - Patrícia Perrone Campos Mello

16h às 16h30 - Coffee break

16h às 18h - "A eficácia dos Direitos Sociais à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana" - Daniel Sarmento

Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445 (JP) Textos: Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa e Fabrício Severino