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16 de Junho de 2024

Minijob, você sabe o que é isso?

Contrato de trabalho alemão para legalização da informalidade.

Publicado por Perfil Removido
há 6 anos

É denominado "Minijob" o contrato de trabalho caracterizado alternativamente por uma de duas características: 1) 450-Euro-Minijobs; 2) Kurzfristige Minijobs.

Na modalidade 450-Euro-Minijobs, o Minijober (trabalhador sob regime de trabalho Minijob) recebe salário mensal de até 450 euros, em contrato de trabalho por período indeterminado, com horário de trabalho flexível, sendo autorizado a prestar seus serviços em mais de um contrato de minijob concomitante.

Na modalidade Kurzfristige Minijobs, o Minijober é contratado para trabalhar por período de tempo máximo de três meses ou 70 dias de trabalho, no interregno de um ano.

O mérito do sistema de Minijob é trazer proteção do direito do trabalho, bem como as proteções da previdência social, recolhimento de impostos e demais benefícios para uma gama de serviços até então colocados na informalidade.

Porém, na prática, diante da crise econômica, muitas empresas preferem contratar inúmeros Minijobers em lugar de poucos trabalhadores com contrato comum. O resultado é conhecer num intercâmbio inúmeros jovens profissionais entre 25 e 30 anos, qualificados com pós-graduação, mas sem fazer carreira em empresas, trabalhando simultaneamente em dois ou três empregos diferentes.

No Brasil, a onda do Uber, que traz complementação de renda a muitos trabalhadores, pode ser compreendida como uma espécie de Minijob tupiniquim.

Talvez a geração dos formados após a última crise econômica aqui também seja a geração dos profissionais não carreiristas, com dois ou mais empregadores, ou mesmo trocando o adjetivo "chefe" por "cliente".

Referências:

https://www.minijob-zentrale.de/DE/01_minijobs/01_basiswissen/01_grundlagen/03_unterscheidung_450_ku...

https://www.gesetze-im-internet.de

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