Ministério do Planejamento divulga nota sobre suspensão de concursos para 2016

Após o anúncio do governo de um novo corte de custos, o Ministério do Planejamento divulgou uma nota de esclarecimento com relação à suspensão dos concursos públicos em 2016 anunciada pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, como parte do conjunto de medidas visando a uma economia de R$26 bilhões no Orçamento de 2016.

De acordo com a Folha Dirigida, a assessoria da Secretaria de Gestão Pública da pasta já havia informado que as seleções já autorizadas estão mantidas. Concursos de estatais e nomeações para vagas previstas em edital também estão garantidas. Confira a íntegra da nota: Os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, apresentaram, nesta segunda-feira (14), medidas adicionais para reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário do governo federal em 2016. Entre as medidas, está a suspensão de concursos públicos para os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) que implicará em redução de R$ 1,5 bilhão. Saiba mais sobre o tema: A suspensão dos concursos abrange a quais situações? A suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. Como fica a situação dos concursos autorizados em 2015 com editais previstos? Os concursos já autorizados estão mantidos. Haverá interrupção de nomeações em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores? As nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos. Como fica a situação dos concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação? As autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos. Como fica a análise dos pedidos dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida? De acordo com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo Federal encaminham ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), até 31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas. Existe uma relação dos concursos previstos para 2016 que estão suspensos? Não existe relação de concursos previstos no PLOA 2016. Sem novos concursos, como a administração irá se adaptar? O governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública. Os concursos das empresas estatais estão também suspensos? Não. O esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.

Dessa forma, serão mantidos os concursos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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