Ministério Público e Polícia Civil concluem invesrigação sobre assassinato da promotora Aparecida Clemente

O trabalho integrado do Ministério Público de Pernambuco e da Polícia Civil permitiu o desfecho de um crime que chocou o Estado em 2001: o assassinato da promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente, encontrada no dia 7 de abril com dois tiros na cabeça no lixão de Igarassu. Com base nesta atuação conjunta, o MPPE está denunciando criminalmente quatro homens - dentre eles, o próprio marido da vítima, o empresário José Aderval Clemente, mandante do crime. As investigações foram retomadas em julho do ano passado por determinação do procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, que ordenou a atuação do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp) junto à Polícia Civil.

Através de 136 depoimentos e provas materiais que compõem um inquérito com oito volumes e 1.848 páginas, MPPE e Polícia conseguiram estabelecer a motivação do crime e o elo de ligação entre José Aderval e o grupo de extermínio Thundercats - então sediado na Bomba do Hemetério -, responsável pela execução. Todas as hipóteses foram verificadas: sequestro, latrocínio, homicídio em decorrência da atuação funcional. No entanto, a investigação concluiu que o assassinato de Maria Aparecida foi motivado por uma questão financeira.

Estão sendo denunciados pelo MPPE:

1. Luciano Pereira da Silva ("Lúcio da Bomba"), 30 anos, executor, preso no Aníbal Bruno em decorrência de outros crimes;

2. Emilson dos Santos Davi ("Miso"), 33 anos, taxista, executor, preso no Aníbal Bruno em decorrência de outros crimes;

3. José Aderval Clemente, 52 anos, marido da vítima, mandante, em liberdade;

4. Alberto Carlos da Silva ("Beto"), 36 anos, funcionário de José Aderval, intermediário do crime, em liberdade.

Todos serão processados por homicídio duplamente qualificado. "Lúcio da Bomba" e "Miso" também respondem por formação de quadrilha. A denúncia foi recebida pela comarca de Igarassu no dia 19 de junho. Luciano e Emilson tiveram nova prisão preventiva decretada.

O Ministério Público não encontrou requisitos legais para solicitar a prisão temporária de José Aderval e Alberto Carlos neste processo. No entanto, já há pedidos de prisão contra José Aderval em processos de 2004 e 2006 em que foi denunciado criminalmente por sonegação fiscal, falsificação e extravio de documentos públicos e formação de quadrilha. Os processos tramitam nas comarcas de Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama.

Motivação

José Aderval Clemente tem empresas relacionadas ao comércio de tecidos nestes três municípios. Em 2001 ele já devia cerca de R$ 1 milhão ao Fisco e vinha reiteradamente cometendo o crime de sonegação fiscal, inclusive falsificando documentos públicos. Maria Aparecida, então sócia das empresas, já vinha confidenciando a amigos e colegas de trabalho que se sentia incomodada com a situação e temia ser alvo de um processo criminal por causa do marido, ainda mais sendo promotora de Justiça. Ela conseguiu sair da sociedade e chegou a propor separação conjugal.

No entanto, em caso de divórcio, os bens da família ficaram sob poder de Maria Aparecida, a quem caberia a guarda dos três filhos menores. As ações de penhora, portanto, atingiriam apenas o patrimônio restante a Aderval. Com a morte da esposa, por outro lado, os bens passariam ao espólio de menores e não seriam alvo de execução fiscal. Ele então tramou o assassinato da esposa, contando com a intermediação de Alberto Carlos da Silva ("Beto"), seu funcionário de confiança.

Intermediação

Embora trabalhando no Agreste para José Aderval, "Beto" morou toda a infância na Bomba do Hemetério e conhecia integrantes do grupo de extermínio Thundercats. Foi ele que entrou em contato com os executores: Luciano Pereira da Silva ("Lúcio da Bomba"), Emilson dos Santos Davi ("Miso"), o soldado PM Adaílton de Holanda e João Lucélio do Nascimento. Pelo assassinato, eles receberam R$ 10 mil. Logo depois do crime, "Beto" ganhou de José Aderval um carro modelo Vectra no valor de R$ 18 mil, mais uma casa em Engenho Maranguape adquirida por R$ 3,5 mil.

O crime

A promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente foi abordada pelos quatro homens no estacionamento do supermercado Carrefour, na Torre, por volta das 10h40 do dia 7 de abril de 2001, um sábado. O grupo chegou ao local em um Gol branco pertencente a "Miso". Renderam a promotora e seguiram, no Gol e no carro da vítima (um Golf azul), até o lixão de Igarassu. Lá, a executaram com dois tiros na cabeça. Para forjar um latrocínio, o grupo fez vários saques em caixas eletrônicos do Banco do Brasil e do Bandepe utilizando os cartões magnéticos da promotora. O corpo foi encontrado no mesmo dia por moradores das proximidades e o Golf Azul no dia seguinte, abandonado no Poço da Panela. Para despistar a polícia, José Aderval ventilou a hipótese de que a esposa teria sido vítima de seqüestro, na época um crime muito comum na Região Metropolitana do Recife.

Provas

José Aderval foi, desde o princípio das investigações, o principal suspeito do crime. Chegou a ser preso temporariamente. No entanto, faltava a ligação entre ele e os executores. Esta ligação foi estabelecida com a retomada das investigações através do ingresso do Nimp no caso e da designação de um delegado em caráter especial. A equipe, então, retomou uma pista surgida em 2004: o revólver calibre 38 apreendido em um processo na comarca de Paulista.

O revólver havia sido apreendido em 2001 com João Lucélio do Nascimento, preso então em decorrência de outros crimes. Em 2004, informes davam conta de que ele estaria envolvido na morte da promotora e um exame de balística comprovou que o revólver foi o utilizado para assassinar Maria Aparecida. No entanto, as testemunhas de João Lucélio garantiam que ele estava numa festas de aniversário no momento do assassinato e que o revólver foi adquirido por ele depois da morte da promotora.

Com a retomada das investigações, em julho do ano passado, o Nimp e a Polícia Civil foram novamente atrás destas testemunhas. Elas foram encontradas fora do Estado e admitiram ter mentido no primeiro depoimento porque tinham sido ameaçadas por João Lucélio. Ele foi preso em Belo Jardim e levado para a sede do Grupo de Operações Especiais (GOE). No dia 10 de dezembro de 2008, cometeu suicídio dentro da cela, antes mesmo de ser interrogado pelo Ministério Público.

No entanto, a investigação já havia descoberto o envolvimento do grupo de extermínio no crime.

O soldado PM Holanda foi assassinado em 2003 em crime ainda em investigação, mas cujos principais suspeitos são "Lúcio da Bomba" e José Lucélio. Ele teria sido vítima de queima de arquivo praticada pelos próprios colegas do grupo de extermínio.

Grupo de extermínio

Ao longo da investigação sobre o assassinato de Maria Aparecida, Nimp e Polícia Civil descobriram mais 25 homicídios praticados pelo mesmo grupo de extermínio entre 2001 e 2007 - incluindo cinco policiais militares integrantes da quadrilha que, como o PM Holanda, teriam sido alvo de queima de arquivo. Os dados foram encaminhados para investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.

O grupo de extermínio responsável pela morte da promotora sofreu uma cisão após o crime: o nome Thundercats ficou com a quadrilha que passou a atuar em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes. O grupo que permaneceu na Bomba do Hemetério passou a ser conhecido como El Shadai. As duas quadrilhas já estão desarticuladas.

e integrantes do MST se despediram de João Pereira, 36, líder do assentamento Chico Mendes.