Ministério Público promove palestra sobre direito de família

Em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público Estadual promoveu, nesta sexta-feira (11), a palestra Teoria dos Precedentes Judiciais no Direito das Famílias. O palestrante convidado foi Cristiano Chaves de Farias, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, professor de Direito Civil, mestre em Família na Sociedade Contemporânea (UCSal) e membro do IBDFAM. O evento aconteceu no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Ao abrir a palestra, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis destacou que o tema do Direito de Família está em constante evolução, pois as demandas têm se multiplicado significativamente nos últimos tempos. Por isso, é importante discutirmos esse tema. Rinaldo Reis disse da honra em receber hoje o professor Cristiano Chaves de Farias.

Para o Promotor de Justiça André Mauro, coordenador do Ceaf, a palestra tem como objetivo capacitar os profissionais na teoria dos precedentes judiciais no Direito de Família, temática tão significativa para os profissionais do meio jurídico. Por isso, convidamos um dos maiores especialistas em Direito de Família do país. Minhas expectativas são as melhores possíveis, espero que todos saiam daqui um pouco mais ricos de conhecimento, pois essa é a missão do Ceaf.

No início de sua palestra, o Promotor de Justiça Cristiano Chaves Farias falou sobre noções básicas de Direito Familiar, área que abrange normas jurídicas e jurisprudência relacionadas à proteção dos direitos da família e suas relações internas. Além disso, ele trouxe aspectos da formação histórica do Direito, do Código Civil Brasileiro e dissertou a respeito da importância do estudo do Direito de Família.

Temos que estudar Direito de Família, por vários motivos. Primeiro, ele é baseado em muitos precedentes. Segundo, o STJ vem interpretando os casos de forma diferente do texto expresso no Código. Terceiro, pela iminência de chegar o novo Código de Processo Civil, disse Cristiano Farias.

Entre os participantes da palestra estava Felipe Araújo, advogado especialista em Direito de Família. Segundo ele, o evento é essencial para o debate aberto da temática do Direito de Família. Este momento, uma discussão coletiva, é imprescindível para a consolidação dos conhecimentos relacionados ao Direito de Família. O Ministério Público teve uma feliz iniciativa e espero que eventos como este sejam cada vez mais comuns no contexto jurídico em Natal, afirmou o advogado.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis; André Mauro Lacerda, coordenador do Ceaf; Suetônio Lira, Presidente do IBDFAM; Marcos Guerra, Vice-Presidente da OAB/RN, e Paulo Coutinho Filho, presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do RN (CAARN).

A palestra foi aberta a advogados, juízes, promotores, assessores, estagiários, membros e servidores do Ministério Público. Como entrada, cada participante contribuía com 2kg de alimento não perecível para serem doados a instituições de caridade. De acordo com o Coordenador do Ceaf, a palestra foi a primeira realizada a partir da parceria com o IBDFAM. Cerca de 300 pessoas participaram do evento.