Ministro do STJ é um dos conferencistas do IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Luiz Kukina é um dos conferencistas do IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude, realizado este ano pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e com a Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS).

O evento será entre os dias 2 e 4 de abril de 2014, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O Ministro, que possui reconhecida atuação na área da infância e juventude, irá realizar a Conferência de Encerramento, no dia 4, sexta-feira, com a palestra intitulada Aspectos polêmicos da redução da maioridade penal.

Sérgio Luiz Kukina é natural da cidade de Curitiba (PR) e exerce a função de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 06/02/2013, sendo membro da 1ª Seção e membro da 1ª Turma.

Tem formação em Direito pela Universidade Católica do Paraná (1982); Especialização em Ciências Penais (1992), pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialização em Direito Contemporâneo (1993), pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; e mestre em Direito (2004), pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Para a obtenção do título de mestre defendeu a dissertação "TUTELA RECURSAL DIFERENCIADA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: uma abordagem à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos".

Foi professor visitante da Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG; da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR, ESA-OAB/; do Centro de Ensino Superior de Campos Gerais, CESCAGE; da BB&G Sociedade de Ensino, BB&G; da Universidade Federal do Paraná, UFPR; da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR; e do Centro de Estudos Jurídicos do Paraná - Curso Prof. Luiz Carlos, CEJPR.Colaborou com o Projeto "Justiça se Aprende na Escola", promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ/PR); coordenou o Grupo de Estudos "Aristeu Santos Ribas", do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR); e participou do Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura, da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Dentre as publicações de sua autoria estão "A afirmação judicial dos Direitos da Criança e do Adolescente", na obra "Os vários olhares do Direito da Criança e do Adolescente", volume 6. 21ª ed.Curitiba: OAB-PR, 2006; "Anotações sobre a reprodução humana assistida", na obra "Estudos de Biodireito". 1ªed.Curitiba: Genesis, 2004; e "Apontamentos sobre um novo projeto de reforma recursal", na produção "A segunda etapa da reforma processual civil"; São Paulo: Malheiros Editores, 2001, v. único.

As inscrições para IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e da Juventude são gratuitas e deverão ser feitas do dia 28 de fevereiro ao dia 31 de março pelo site do evento:

www.4congressoinf.ms.gov.br

Os Regulamentos para as inscrições de teses e de experiências exitosas de defensores públicos está disponível no mesmo site, com as orientações para o envio.

O Congresso é realizado este ano pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e com a Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP-MS) e terá como tema: "A Defensoria Pública como instrumento constitucional de transformação da realidade jurídico-social da infância e juventude".

Nesta quarta edição, o evento reunirá defensores públicos de todo Brasil e também é aberto a outros profissionais e atores sociais que trabalham na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atuando em órgãos governamentais ou em organizações da sociedade civil. São esperados cerca de mil participantes.

Será um espaço rico em debates, apresentações de teses e experiências exitosas elaboradas por defensores públicos, bem como palestras e mesas de discussões que pontuarão estratégias, avanços e ações para o enfrentamento dos problemas que violam os direitos da infância e da juventude em nosso País.

O IV Congresso Nacional dos Defensores Públicos da Infância e Juventude recebe o patrocínio da Vale e o apoio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul e Associação dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS).