VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude trata medidas e atuação estratégica

Durante dois dias, Defensores Públicos da área da Infância e da Juventude, de diversos estados do Brasil, vieram a Recife para tratar de uma pauta urgente que objetiva qualificar os serviços prestados por toda a rede que trabalha em prol dos menores de idade. O encontro ocorreu na Sala Defensor Público José Dilton Marcolino, na Rua José de Alencar, 385. Bairro da Boa Vista. O VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e da Juventude teve apoio do Unicef e foi coordenado pela Coordenadora do Núcleo da Infância e da Juventude da DPPE, Maria Luiza Ramos.

Na primeiro dia de programação, os Defensores Públicos da Infância e da Juventude trabalharam um estudo e recomendações sobre os procedimentos para audiência de custódia para adolescentes; procedimentos de garantia de convivência familiar para adolescentes gestantes e em cumprimentos de medida socioeducativa de internação e, ainda, o fluxo e procedimentos envolvendo a rede de apoio de crianças e adolescentes em situação de risco.

No segundo dia, foi a vez da pauta da IV Reunião Ordinária da Comissão Especializada de Promoção e Defensa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Condege – 2016 tratar da atuação estratégica para atacar a superlotação das unidades de internação; o excesso de ações para a destituição do poder familiar. Realizaram, também, um levantamento das situações e direitos de crianças e adolescentes refugiados; entrega e aprovação do projeto de execução do plano de trabalho previsto no convênio com Unicef e encaminhamento ao Condege; reunião de dados nacionais sobre a Defensoria Pública com finalidade de atualizar livro organizado pelo Unicef, entre outros pontos.

Redação: Viviane Souza / Ascom – DPPE

Fotos: @jhpaparazzo e Viviane Souza / Ascom - DPPE