Ministro Nilson Naves é homenageado em Minas Gerais

O ministro Nilson Naves, decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será homenageado hoje, 25, durante o Simpósio Direito Penal Instrumento da Cidadania Ambiental pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira. O evento, que tem o apoio da Amagis, será realizado em Belo Horizonte, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O vice-presidente de Aposentados e Pensionistas da Amagis, desembargador Tibagy Salles, que mantém laços de amizade com o ministro desde a época da faculdade de Direito, representará o presidente da Associação, juiz Bruno Terra Dias.

Nilson Naves

É mineiro, da cidade de Lavras. Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. É ministro do STJ desde abril 1989. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1969, chegando ao cargo de procurador em 1982. O ministro se aposentada em abril.

Confira a programação do Simpósito que tem início hoje e encerra-se amanhã, 26/03

Dia 25-03

SOLENIDADE DE ABERTURA: 19h00

HOMENAGEM AO MINISTRO NILSON NAVES.

Palestra: O DIREITO PENAL INSTRUMENTO DA CIDADANIA.

Palestrante: Ministro Nilson Naves STJ

Dia 26-03

09h00 - PAINEL I - JURISPRUDÊNCIA PENAL AMBIENTAL DO STJ

- Celso Antônio Pacheco Fiorillo Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade de Informação da FMU/SP Uma abordagem constitucional do direito criminal ambiental

- Fátima Nancy - Ministra do STJ Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Penal Ambiental dos Agentes Públicos.

10h30 - PAINEL II - JURISPRUDÊNCIA PENAL AMBIENTAL DO TJMG

- Fernando Galvão da Rocha - Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - TJM/MG Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

- Alexandre Carvalho - Desembargador TJ/MG Omissão imprópria em crimes ambientais

12h00 INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 - PAINEL III: PARTE ESPECIAL DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

- José Eduardo Ramos Rodrigues Professor USP Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

- Marcos Destefenni Promotor de Justiça MP-SP Direito Penal e Licenciamento Ambiental: Art. 60 e seguintes

- Davi de Paiva Costa Tangerino USP Dos Crimes Contra a Administração da Justiça: Arts. 69 e 69A

- Alexandre Gaio Promotor de Justiça MP/PR O tipo penal do art. 38, da lei nº 9605/98 Tutela das APPs

16h30 - PAINEL IV: ASPECTOS PROCESSUAIS PENAIS DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

- Luís Paulo Sirvinskas Promotor de Justiça MP/SP Aspectos Processuais Penais da Lei de Crimes Ambientais.

- Afrânio Nardy Juiz de Direito TJ/MG Apreensão e Destinação de Produtos e Instrumentos das Infrações Ambientais Administrativas e Penais.

18h00 - ENCERRAMENTO

O evento é uma realização da Associação Brasileira do Ministério Púlbico de Meio Ambiente, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e da Faculdade de Direito da UFMG.