MPDFT atende autores de maus-tratos contra filhos em Sobradinho

Criado em 20 de Setembro de 2012, às 18:03

A primeira sessão do grupo de intervenção psicoterapêutica voltada a autores envolvidos em situação de maus-tratos contra os filhos foi realizada na manhã de terça-feira, dia 18, na Promotoria de Justiça de Sobradinho. Fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Instituto de Pesquisa e Intervenção Psicossical (Interpsi), busca modificar a percepção que adultos agressores possuem acerca da forma pela qual deve se estruturar o relacionamento entre pais e filhos.

As reuniões do grupo ocorrerão em 15 sessões, sempre às terças-feiras, das 9h às 11h. Participam dos encontros, além dos terapeutas que conduzem as sessões, os autores de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Para selecionar os participantes, o Setor de Medidas Alternativas (Sema) realiza uma pesquisa de todos os processos instaurados na localidade, nos últimos 18 meses, sob a incidência "maus-tratos" (artigo 136 do Código Penal).

Desses, são selecionados os casos em que ainda não tenha sido proposta a transação penal. O autor do fato é então notificado para comparecer no Sema, ocasião em que é feito um trabalho de sensibilização sobre a violência e proposta sua adesão ao grupo, como medida alternativa de responsabilização penal. Uma vez aceita a proposta, o MPDFT acompanha o cumprimento da medida pelo autor. Entretanto, se ele descumprir, o Sema informa ao promotor de Justiça que será necessária a aplicação de outras medidas, por ocasião da oferta de transação penal.