MPF denúncia piloto por falso testemunho no caso do acidente dos aviões da Legacy e da Gol

O MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso, recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional da 1ª Região) para processar por falso testemunho o piloto brasileiro Sérgio de Almeida Salles, testemunha de defesa dos dois pilotos americanos condenados pelo acidente entre o avião da Gol e o jato Legacy, que matou 154 pessoas em 2006.

Conforme a denúncia, durante o depoimento prestado em fevereiro de 2011, em Sinop, o piloto brasileiro Sérgio de Almeida Salles mentiu acintosamente por diversas vezes sobre fatos e sobre outras questões que exigiam conhecimento técnico. Para o MPF, não há dúvidas de que ele usou argumentos técnicos falsos e inverdades sobre os fatos para favorecer os dois pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino. Essa conduta do piloto brasileiro foi flagrante em 14 pontos do interrogatório.

A Justiça Federal rejeitou a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal alegando falta de justa causa para a condenação. Contudo, no recurso, o MPF defende que a justa causa para a condenação só pode ser observada depois da fase de instrução processual (coleta de provas e depoimentos), que ocorre após o recebimento da ação penal.

Para o MPF, o quadro probatório é farto e robusto no sentido de que houve a prática do crime de falso testemunho, previsto no artigo 342 do Código Penal. Inequivocamente há o lastro probatório mí...