MPF na 1ª Região prestigia solenidade comemorativa de 30 anos do TRF1

A procuradora-chefe Valquíria Quixadá participou, na segunda-feira (1º), da solenidade de comemoração dos 30 anos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Na ocasião, foram homenageadas autoridades por seus méritos ou pelos relevantes serviços à cultura jurídica e houve o lançamento do projeto Memória Sucessória, que conta a história do Tribunal por meio das sucessões dos membros que compuseram a Corte desde a sua instalação em março de 1989. Também fez parte das comemorações o lançamento da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região totalmente remodelada.

Em seu discurso, Valquíria Quixadá enfatizou que não é mera coincidência o fato de celebrarmos os 30 anos da Constituição Federal de 1988 em data tão próxima ao aniversário do Tribunal. “Ocorre que a nossa Carta Magna, marco de um dos mais importantes momentos da história brasileira, de rompimento com um regime de exceção e arbitrário e de restrição a direitos fundamentais e de repressão violenta e sistemática à dissidência política, a movimentos sociais e diversos seguimentos, tais como povos indígenas e camponeses, é a verdadeira mãe dos cinco Tribunais Regionais Federais que hoje temos, cuja instituição veio expressamente consignada em seus preceitos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

Ela também lembrou que, "se o Ministério Público no formato hoje existente, é o guardião da Constituição Cidadã de 1988; para então manter-se viva a sede de justiça do povo brasileiro em se garantir uma sociedade justa, democrática, pluralista, com liberdade de expressão e livre de preconceitos, por meio do cumprimento das leis, é imprescindível comemorar-se a cada ano a instituição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, dado que o manejo dos instrumentos postos pela Carta Maior do nosso país à disposição do parquet federal, para as demandas judiciais de defesa da sociedade, combate ao crime e a improbidade administrativa e defesa dos direitos fundamentais, dependem do julgamento deste tão relevante Colegiado em nosso sistema jurídico".

A desembargadora federal Mônica Sifuentes falou em nome da Corte. “Era março de 1990, e o Brasil começava a dar os seus primeiros passos, ainda claudicantes, rumo à democracia instalada pela Constituição de 1988. Aqui, esta Casa de Justiça tentava se organizar e se adaptar ao novo modelo criado pela Carta Magna, que dividia a competência do extinto Tribunal Federal de Recursos entre cinco novos Tribunais Regionais Federais e criava o Superior Tribunal de Justiça."

Segundo a magistrada, não se trata de simplesmente glorificar o passado, quando há o hoje e estamos plenos do amanhã. “Somos todos, desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras, prestadores de serviço, estagiários, homens e mulheres de hoje que trazem o legado de ontem e os meios para a construção do futuro”, ressaltou Mônica Sifuentes.

Durante a solenidade, receberam o" Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria " o ministro João Otávio de Noronha; o governador Ibaneis Rocha; o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin e o senhor Marcus Vinícius, filho do ministro do STJ Milton Luiz Pereira, falecido em 2012. A maior honraria concedida pelo TRF1 foi entregue aos homenageados pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Moreira Alves, chanceler do colar.

História – O projeto Memória Sucessória está sob a responsabilidade da Divisão de Gestão da Informação e Biblioteca do Tribunal (Digib). É no Memorial Mauro Leite Soares que o trabalho de preservação do patrimônio cultural da Justiça Federal da 1ª Região se materializa e onde os triunfos e projetos do passado estão imortalizados num acervo formado por documentos históricos.

Já a Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região totalmente remodelada se apresenta agora com formato e veiculação exclusivamente eletrônicos em uma produção editorial mais eficiente, alinhada às tendências contemporâneas de comunicação e sustentabilidade, potencializando sua capacidade de circulação e promoção e, ao mesmo tempo, protegendo os recursos ambientais e econômicos. Com conteúdo exclusivamente jurisprudencial, a primeira edição foi veiculada em 1989, e com o passar do tempo vem difundindo, além de a jurisprudência, importantes artigos doutrinários.

As comemorações ainda contemplaram a exibição de um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social, que proporcionou aos presentes uma rápida viagem ao passado e à evolução da história e das principais decisões e ações do Tribunal ao longo desses 30 anos, com os olhos voltados para o futuro.

A sessão solene foi encerrada com a apresentação do Hino da Justiça Federal da 1ª Região, pelo coral Habeas Cantus, com acompanhamento do pianista David Márcio Barbosa Reis.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
(61) 3317-4583/ 4862
www.mpf.mp.br/regiao1
Twitter: @MPF_PRR1