MPMS promove ciclo de debates sobre a criança indígena

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, promove em Campo Grande nos dias 19 e 20 (quinta e sexta-feira), o 1º Ciclo de Debates sobre Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais. O evento que acontecerá no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no auditório Germano de Barros, em uma parceria com a Editora Alvorada, que disponibilizou um site para inscrições on line, que podem ser feitas pelo link www.editoraalvorada.com.br/criancaindigena .

No primeiro dia da promoção, logo após a abertura, acontece o lançamento da obra coletiva coordenada pela Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva intitulada Criança Indígena Olhar Multidisciplinar. O livro traz ao público a atual situação de crianças e adolescentes indígenas, reconhecendo, a partir do olhar de observadores de diferentes áreas do conhecimento, os direitos a ser-lhes garantidos. Além disso, a obra busca fomentar, diante da gravidade da causa, o avanço de ideias, perspectivas e soluções para tal problema.

Com participações importantes, como a da ex-ministra do Meio Ambiente e ativista Marina Silva, apresenta-se como uma contribuição ao reconhecimento da responsabilidade do homem não índio perante as crianças indígenas, vítimas de violação de direitos, e como um pedido de atenção à realidade com que elas convivem.

O 1º Ciclo de Debates Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais visa a garantir o que prevê a Constituição Federal (art. 227) e artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. A criança indígena está sob a mesma constituição e sob as mesmas leis que as outras crianças, e ainda que se deva respeitar sua cultura e sua crença, é hora de reconhecermos o preço de todas essas violências e omissões, a tempo de proporcionar aos operadores destes direitos, mecanismos aptos a proceder à transformação desta realidade, explicou a Procuradora de Justiça, ex-Promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, sobre a importância deste ciclo de debates.

No dia 19, o evento começa a partir das 19h30 e, no dia 20, das 8 às 17 horas. Entre os temas que serão discutidos destaque para A criança indígena no contexto nacional; A criança indígena e o ECA; O desafio do poder público na questão da criança indígena; Crianças indígenas e a adoção; Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de questões afetas à infância; Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena; entre outros.

Apoiam o evento Ministério Público Federal; a Procuradoria-Geral do Estado; as universidades Federal, Anhanguera Uniderp e Católica Dom Bosco; os conselhos Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Regional de Medicina (CRM-MS); Indigenista Missionário; a Comissão do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado (CEDCA-MS); Sicredi; Saúde Indígena; FUNAI; Instituto Marina Silva; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS); a Associação Brasileira de Antropologia; Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (AMBP); Atini, Revista Fato Notório; Centro de Pesquisa e Estudos Jurídicos de MS; Secretaria Estadual de Educação de MS (SED-MS); Fundação de Turismo de MS; Assembleia Legislativa; Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania (SAS); Prefeitura Municipal de Campo Grande; Seprotur; Setas; Governo do Estado; Tribunal de Justiça; Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos; e Ministério do Trabalho e do Emprego.

Já está confirmada a presença de inúmeras autoridades, procuradores de Justiça, promotores de Justiça, desembargadores, juízes de Direito; antropólogos, lideranças indígenas; médicos; psicólogos; conselheiros tutelares; procuradores do Estado; do Município; coordenadores da FUNAI e acadêmicos de direito.

Confira a programação do evento:

19 de Abril

19h30 Abertura

1º Ciclo de Debates Criança Indígena e seus Direitos Fundamentais

Participação especial:

Marina Silva

Tema A criança indígena no contexto nacional

Senador Vital do Rêgo Filho

Tema Levantamentos da CPI sobre a subnutrição da criança indígena

20h00 Coquetel

Lançamento da obra coordenada pela Procuradora de Justiça Ariadne Cantú

Criança Indígena Olhar Multidisciplinar.

20 de Abril

8h00 às 09h40 MESA 1

Convidados:

Paulo Afonso Garrido de Paula

Procurador de Justiça e um dos autores do anteprojeto de lei que originou o ECA.

Tema A criança indígena e o ECA.

Mirian Maria José dos Santos

Presidente do CONANDA.

Tema O desafio do poder público na questão da criança indígena.

Ariadne de Fátima Cantú da Silva

Procuradora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Tema Crianças Indígenas e a adoção.

Debatedores:

Joenildo de Sousa Chaves - Desembargador TJ/MS

Renzo Siufi - Promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul

Dra. Soraya Soares da Nóbrega Escorel Promotora de Justiça e 1ª Secretária da Diretoria da ABMP

09h40 às 10h00 coffe break

10h00 às 11h30 MESA 2

Convidados:

Luiz Eduardo Canto Bueno

Procurador de Justiça do Estado do Paraná e Coordenador do CAOP Indígena.

Tema Atuação do CAOP Indígena e sua importância no enfrentamento de questões afetas à infância.

Thiago Nagasawa Tanaka

Juiz do TJ/MS.

Tema Justiça Restaurativa indígena.

Willian Lira de Souza

Ministério Público do Estado do Paraná.

Tema Atribuição do MPE na questão indígena: a interação como meio de solução dos conflitos culturais.

Debatedores:

Des. Luiz Carlos Santini - Desembargador do TJ/MS

Rodrigo Lopes da Costa Presidente do CEDCA

11h30 às 13h30 Intervalo

13h30 às 15h40 MESA 3

Convidados:

Sônia Grubits

Doutrora em Psicologia com vários livros publicados.

Tema Reflexões sobre a construção da identidade da criança indígena

Antonio Hilário Aguilera Urquiza

Antropólogo UFMS.

Tema Diversidade Cultural e Educação das crianças indígenas

Ana Keila Mosca Pinezi

Antropóloga UFABC.

Tema Apontamentos sobre a dinâmica cultural e identidade indígena

Debatedores:

Tonico Benites Representante da Associação Brasileira de Antropologia (líder Guarani Kaiowá, mestre e doutor em Antropologia UFRJ).

Flávio Vicente Machado Conselheiro do CIMI

Edson Fagundes - Representante da FUNAI

Samia Roges Jordy Barbieri Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas da OAB/MS.

15h40 às 16h00 coffe break

16h00 às 17h00 MESA 4

Convidados:

Élcio Felix D'Angelo

Promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.

Tema A consequência dos crimes contra a vida na educação da criança e dos adolescentes indígenas.

Luiz Henrique Eloy Amado

Índio terena mestrando em Progresso de Desenvolvimento Local na UCDB, advogado e assessor jurídico do CIMI.

Tema Criança indígena.

Dr. Rubens Trombini

Pediatra.

Tema Aspectos importantes sobre a saúde da criança indígena

Debatedores:

Nelson Carmelo Olazar - Representante do SESAI e chefe do DSEI/MS

Representante do Conselho Regional de Psicologia.

Elcio Terena Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Defesas dos Povos Indígenas de Campo Grande.