MPPA e MPF/PA discutem encaminhamentos sobre o caso do navio Haidar

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes de empresas estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira, 17 de outubro, para discutir encaminhamentos sobre o caso do navio Haidar, que naufragou há mais de um ano com cerca de cinco mil bois vivos no porto de Vila do Conde, em Barcarena, nordeste paraense.

Técnicos da empresa Witt O’Brien’s, que atua no ramo de emergência de acidentes ambientais, da ProOceano – CLS Group Company, e da Minerva Foods, dona da carga do navio Haidar, além de pesquisadores da área de saúde humana e ambiental do Instituto Evandro Chagas participaram da reunião.

A promotora de Justiça de Barcarena, Viviane Lobato Sobral Franco, e o procurador da República Bruno Araújo Soares Valente foram os coordenadores do encontro.

Durante a reunião a empresa Witt O’Brien’s apresentou a modelagem matemática com espacialização dos dados de pontos e locais onde ocorreram eventos de contaminação, baseados nos relatórios de órgãos oficiais de meio ambiente e em investidas no campo realizadas pela empresa. A Witt O’Brien’s foi contratada pela Minerva Foods para assessorá-la nas tomadas de decisão sobre o acidente, conforme os compromissos socioambientais da empresa.

O pesquisador doutor do Instituto Evandro Chagas Marcelo de Oliveira Lima alertou que “a modelagem matemática é uma ferramenta interessante, mas é necessário calibrá-la tanto para região costeira como para região continental, pois muitos pontos de presença de carcaça e óleo foram observados dentro dos igarapés que são contribuintes da baía que banha os municípios de Barcarena, Abaetetuba e Ponta de Pedras”.

A promotora de Justiça Viviane Sobral expôs sobre a situação das comunidades e famílias impactadas, alertando que as mesmas “precisam de uma resposta, ainda que seja complicado determinar, nessa imensidão de região, os gradientes de impacto de cada localidade”.

O procurador da República Bruno Valente disse que “é necessário acrescentar no cenário da modelagem e na espacialização da região impactada outros relatórios como da empresa que coletou as carcaças bovinas”. Além disso, o representante do MPF lembrou que houve pelo menos dois momentos críticos do acidente: a ocasião em que o navio adernou e o rompimento da barreira de contenção.

Na ocasião também foi discutida a situação das comunidades tradicionais presentes no entorno da área atingida pelos impactos do naufrágio. A convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) protege os direitos dessas comunidades, devendo as mesmas ter tratamento adequado diferenciado.

Deliberações - A proposta apresentada por Valente é que na primeira fase seja possível identificar a região impactada usando os elementos da modelagem já existente, a espacialização das informações presentes nos relatórios, e os vários órgãos ambientais, de saúde pública, de segurança e das empresas particulares.

Em uma segunda fase, que seja feita uma estimativa da quantidade de famílias presentes nessa região com dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Este será um novo desafio, levando em consideração o tamanho e as características da região”, disse o representante do MPF.

Os relatórios oficiais que não possuem coordenadas geográficas podem ser complementados com as informações presentes nas prefeituras locais e outros órgãos públicos.

Ao final da reunião, foram agendados os próximos encontros que serão nos dias 27 de outubro e 17 de novembro, visando construir a espacialização e estimar a quantidade de famílias impactadas.



Texto: Tarcísio Feitosa
Edição: Assessoria de Imprensa do MPPA

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