MPRJ denuncia dono do imóvel e locador onde funcionava casa de pros...

A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos - Niterói do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ofereceu denúncia em face de Cassio Saud Salomão Saud, dono do imóvel localizado na Rua da Conceição, centro de Niterói, onde funcionava a casa de exploração sexual Termas Excentric Ltda. O estabelecimento depois passou a se chamar Nit Club ou Exclusive e foi interditado, recentemente, após requerimento da Promotoria junto à 4ª Vara Criminal de Niterói.

De acordo com a denúncia, Cassio Saud, ao elaborar contrato de locação com os responsáveis pelo prostíbulo, tinha pleno conhecimento de que o local destinava-se à prática da prostituição, mesmo porque a Termas chegou a fazer propaganda em outdoor e em jornal de grande circulação de Niterói. A Promotoria destacou que Saud sequer conhecia os sócios que constavam no contrato social, porém sabia quem eram os verdadeiros responsáveis pela Termas Excentric e que subscreveram o contrato de locação. Ainda segundo a denúncia, Saud informou ter alugado o imóvel para o período de 2005 a 2009, prorrogáveis a cada cinco anos. Pelo aluguel, o denunciado recebia inicialmente R$ 2 mil mensais.

O MP já havia denunciado os cinco sócios de direito e de fato da Termas Excentric, cujo processo criminal tramita na 4ª Vara Criminal de Niterói. Os denunciados estão incursos no crime previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro, que veda a manutenção de casa destinada à exploração sexual e cuja pena pode variar de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. A Promotoria requer elevação de pena, porque, mesmo depois de processo instaurado em face dos sócios da Excentric, cujo nome mudou para Exclusive, mas manteve os mesmos administradores, Saud renovou o contrato de locação, passando a receber aluguel superior a R$ 5 mil reais.

A Exclusive, ou Nit Club (nome fantasia), está sendo investigada pelos mesmos crimes que levaram à interdição da Excentric e à denuncia de seus sócios. A casa passou a funcionar no mesmo local da antiga Termas, após a concessão de novo alvará pela Prefeitura de Niterói.