“Nossos números são muito bons”

Porto Alegre, 13 de fevereiro de 2020.

Ref.: Os números louváveis e outros nem tanto, nos relatórios do TJRS

Prezado Birnfeld,

Em atenção à publicação no Espaço Vital feita na última terça-feira (11), com o intuito de colaborar com a boa informação, há alguns pontos que considero importante acrescentar, para que os dados possam ser compreendidos no contexto geral apresentado.

Para tanto, é preciso dizer que os números contabilizados seguem um padrão de procedimento a ser observado, traçado por diretrizes do CNJ e pelo Ato nº 52/2014-P do TJRS, ato este que fixa balizadores de produtividade e estabelece índices específicos que indicam eventual resíduo em excesso ou tendência de crescimento de estoque processual.

O desembargador precisa atentar para três índices específicos; dois deles obtidos a partir da divisão do acervo acumulado pela média de processos recebidos e julgados em 12 meses, não podendo superar, respectivamente, o equivalente a 9 (nove) e 6 (seis) meses de distribuição; o terceiro, a partir do total de processos conclusos há mais de cem dias com o relator dividido pela média de processos recebidos, não podendo o resultado superar o correspondente dois meses de processos distribuídos.

Estes índices são avaliados mensalmente através de relatórios analíticos de produtividade, considerando-se crítico o desempenho quando estes índices são superados.

Segundo estes critérios, nenhum desembargador do TJRS está abaixo desses índices, o que é corroborado pelo reconhecido e reiterado 1º lugar no Brasil quanto ao índice produtivo, segundo ranking do CNJ, mesmo considerando situações sazonais e peculiares de cada magistrado/Câmara, como por exemplo os períodos de férias gozadas.

Com relação ao acervo pendente de julgamento em dezembro de 2019 (reduzido em relação ao mesmo período de 2018), é possível afirmar, a partir dos dados que comparam o acervo individual com a média de processos julgados pelo respectivo relator, que 83% dos desembargadores venceria seu passivo em até 60 dias.

Ainda, que aproximadamente 7% dos magistrados demandaria mais de 90 dias para julgar a totalidade de seu acervo, sendo que o maior estoque demandaria aproximadamente 4 meses e 15 dias para ser totalmente julgado (salvo casos como pedidos de vista, julgamentos submetidos ao regime do art. 942 do CPC, dentre outros, que fogem ao controle do processo em gabinete).

Por isso, é possível afirmar que nossos números são muito bons frente à média nacional, o que não significa que não haja espaço para melhorias, sempre perseguidas.

Buscando sempre a lealdade e a franqueza de informações, coloco-me à disposição para informações adicionais.

Cordialmente,

Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça