NOTÍCIAS AMPEM convida para comemoração pelo Dia Nacional do MP e confraternização

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) realizará no dia 17 de dezembro vasta programação pelo Dia Nacional do Ministério Público e sua tradicional confraternização natalina. Os eventos acontecerão no Espaço Ampem localizado em sua sede social no Calhau. Na ocasião, ocorrerão as seguintes Conferências Magnas: "Reflexões sobre a atuação e poder de requisição do Ministério Público" a ser proferida pelo Dr. Hugo Nigro Mazzilli, "Os desafios do Ministério Público" a ser proferida pelo Dr. César Bechara Mattar Júnior. Integram a programação homenagens a membros do Ministério Público e parceiros da entidade e lançamentos de livros. Confira a programação completa:

Convite

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM, através de sua Diretoria, tem a honra de convidar Vossa Excelência para a solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, com a realização das Conferências Magnas: "Reflexões sobre a atuação e poder de requisição do Ministério Público" a ser proferida pelo Dr. Hugo Nigro Mazzilli, "Os desafios do Ministério Público" a ser proferida pelo Dr. César Bechara Mattar Júnior. A Diretoria da AMPEM entregará às autoridades e Promotores de Justiça a Comenda Arcelina Mochel, a Medalha Ordem do Mérito da AMPEM, fará a Premiação do Concurso Literário Prêmio Márcia Sandes 2010, a entrega do Diploma Empresa Amiga da AMPEM, o lançamento de obras literárias produzidas pelos associados Dr. Paulo Oliveira, Dr. Gladson Fernandes de Araújo, Dr. José Cláudio Almada Lima Cabral Marques, e relançamento dos livros de Dra. Maruschka de Mello e Silva e Dra. Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, além do Livro Prêmio Márcia Sandes 2010.

Local: Espaço AMPEM Eventos, sede da AMPEM

Endereço: Rua Duque Bacellar, s/nº, Quintas, São Luís - MA

Data: 17 de dezembro de 2010

Horário: 08h e 30min.

RSVP: (98) 2107-6563 / 2107-6552

E-mail.: ampem_ma@yahoo.com.br

PROGRAMAÇÃO:

v Conferências Magnas :

"Reflexões sobre a atuação e poder de requisição do Ministério Público", Dr. Hugo Nigro Mazzilli, Jurista, Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo.

"Os desafios do Ministério Público" Dr. César Bechara Mattar Júnior, Promotor de Justiça, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público - CONAMP.

v Medalha de Ordem do Mérito da AMPEM:

Agraciados:

Dra. Fabíola Fernandes Faheina Ferreira, Promotora de Justiça, ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Dr. Hugo Nigro Mazzilli, Jurista, Procurador de Justiça aposentado do Estado de São Paulo.

v Comenda Arcelina Mochel

Agraciados:

v Concurso Literário Prêmio Márcia Sandes:

Categoria Peça Processual:

1º lugar: Dr. José Márcio Maia Alves - Ação Civil Pública Cominatória de obrigação de fazer, com pedido de Antecipação de Tutela

2º lugar: Dr. Leonardo Rodrigues Tupinambá - Alegações Finais

3º lugar: Dr. Henrique Helder de Lima Pinho - Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer

Categoria Artigo Jurídico:

1º lugar: Dr. Justino da Silva Guimarães - Os Princípios da culpabilidade compartilhada e da duração razoável do processo como atenuantes inominadas na dosimetria da pena.

2º lugar: Dr. Rodolfo Soares dos Reis - O Recebimento da denúncia ou queixa após a Lei 11.719/08: A Imprescindibilidade do Contraditório Prévio à acusação.

3º lugar: Dr. Carlos Róstão Martins Freitas - A Natureza da Ação Penal nos Crimes de Lesões Corporais Leves e Culposas após a Lei Maria da Penha.

v Diploma Empresa/Instituição Amiga da AMPEM:

Banco do Brasil

CEMAR

Cooperativa de Crédito Mútuo da Magistratura e Ministério Público

Editora FTD

Grupo Mateus

Restaurante Cabana do Sol

Petrobrás

v Lançamentos literários:

ü DA NECESSIDADE DA TUTELA PENAL DA ORDEM ECONÔMICA , de autoria do Promotor de Justiça, Dr. José Cláudio Almada Lima Cabral Marques;

ü EXECUÇÃO PENAL , de autoria do Promotor de Justiça, Dr. Gladston Fernandes de Araújo;

ü BÚSSOLA DE DEUS , de autoria do Promotor de Justiça aposentado, Dr. Paulo Oliveira;

ü GLOBALIZAÇÃO E O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO, de autoria da Promotora de Justiça, Dra. Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann;

ü PEDRAS EM IZKOR: POESIAS, de autoria da Promotora de Justiça, Dra. Maruschka de Mello e Silva;

ü LIVRO PRÊMIO MÁRCIA SANDES - 12ª Edição.

v CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA

Convite

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão - AMPEM convida seus associados e familiares a participarem da festa de confraternização natalina. Um evento grandioso a realizar-se no dia 17 de dezembro de 2010, às 21h, onde celebraremos as conquistas de mais um ano de lutas do Ministério Público maranhense. Na ocasião teremos a ceia natalina, show pirotécnico e um show especial preparado pela Banda Máquina du Tempo.

Contamos com sua presença.

A Diretoria.

RSVP: (98) 2107-6563 /2107-6552

E-mail: ampem_ma@yahoo.com.br