Notícias do Diário Oficial

caderno 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEÇÃO I

ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Subseção I: Atos e comunicados da Presidência

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR

De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de dezembro de 2012, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 02

ARAÇATUBA

MARTINÓPOLIS

Dia 03

BASTOS

IGUAPE

REGISTRO

PEREIRA BARRETO

Dia 04

CHAVANTES

CONCHAS

SANTA BÁRBARA D´OESTE

Dia 05

SERTÃOZINHO

TAUBATÉ

Dia 07

MONGAGUÁ

Dia 08

ADAMANTINA

BIRIGUI

BRAGANÇA PAULISTA

BRODOWSKI

BURITAMA

CACONDE

CAMPINAS

CAPÃO BONITO

CRUZEIRO

CUNHA

DRACENA

GENERAL SALGADO

GUARARAPES

ITABERÁ

JACAREÍ

JACUPIRANGA

JANDIRA

LUCÉLIA

MACAUBAL

MAUÁ

MOJI GUAÇU

PIRACICABA

PIRAÇUNUNGA

PRESIDENTE BERNARDES

PRESIDENTE PRUDENTE

RANCHARIA

REGENTE FEIJÓ

SANTO ANASTÁCIO

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

TANABI

URÂNIA

VOTORANTIM

Dia 11

DUARTINA

Dia 13

DUARTINA

ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

OURINHOS

PALMEIRA D´OESTE

Dia 14

CAIEIRAS

Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça

CGJ-SP divulga Provimento nº 24 do CNJ, que dispõe sobre a alimentação dos dados no Sistema Justiça Aberta.

Clique aqui e acesse o Provimento nº 24 do CNJ.

DICOGE 1.1

CONCURSO EXTRAJUDICIAL

PROCESSO Nº 2012/114181 – SANTA FÉ DO SUL – SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS - desistência

Diário Oficial – Especial 8º Concurso

CGJ-SP divulga Provimento nº 23 do CNJ, a respeito dos livros das unidades extrajudiciais de Notas e de Imóveis.

Clique aqui e acesse o Provimento nº 23 do CNJ.

DICOGE-3.1

PROCESSO Nº 2011/139737 – BANANAL

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, Antônio Celso Romeiro Guimarães prossegue respondendo, precária e interinamente, pelos serviços relativos ao Registro de Imóveis e Anexos de Bananal, até a assunção de novo delegado aprovado em concurso público de provas e títulos. Publique-se. São Paulo, 09 de novembro de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.

PROCESSO Nº 2011/139785 – CHAVANTES

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, a) dispenso Rita Regina Paloschi Roquejani, designada para responder pelos serviços pertinentes ao Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Chavantes, a partir da data em que for publicada, no Diário da Justiça Eletrônico, portaria de designação do novo interino; e b) designo Thais Regina de Souza, a partir da data em que for disponibilizada, no Diário da Justiça Eletrônico, a respectiva portaria, para responder pelos serviços extrajudiciais relativos ao Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Chavantes. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 09 de novembro de 2012. (a) JOSÉ RENATO NALINI - Corregedor Geral da Justiça.

P O R T A R I A Nº 103/2012

O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 2011/139785 – DICOGE – 3.1, que considerou caracterizada a quebra de confiança na pessoa de RITA REGINA PALOSCHI ROQUEJANI, Preposta Designada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Chavantes;

CONSIDERANDO que a Sra. RITA REGINA PALOSCHI ROQUEJANI foi designada pela Portaria nº 54/2003, datada de 06 de agosto de 2003, para responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Chavantes, a partir de 05 de maio de 2003;

CONSIDERANDO a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º: DISPENSAR a Sra. RITA REGINA PALOSCHI ROQUEJANI do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Chavantes, a partir da disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico;

Artigo 2º: DESIGNAR a Sra. THAIS REGINA DE SOUZA, Preposta Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes, a partir da mesma data.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 09 de novembro de 2012.

Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial

Nada publicado

SEÇÃO II

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Subseção III - Entrada e Cadastramento de Autos

DIMA 3

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA

PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

PROCESSOS ENTRADOS EM 13/11/2012

0011878-31.2011.8.26.0132; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 132.01.2011.011878-0/000000-000; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Dorival Monteiro do Amaral; Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Catanduva;

0909846-85.2012.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 0909846-85.2012.8.26.0037; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Rosa Maria Pavão Rodrigues; Apelado: 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araraquara;

PROCESSOS ENTRADOS EM 14/11/2012

0019260-93.2011.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Dúvida; Nº origem: 223.01.2011.019260-9/000000-000; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: José Mauro do Nascimento; Apelado: Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Guarujá;

SEÇÃO III

MAGISTRATURA

Nada publicado

caderno 3

1ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Nada publicado

2ª Vara de Registros Públicos

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

JUIZ (A) DE DIREITO MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELENICE MATTOS AVELINO GOMES DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0199/2012

Processo 0012551-86.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M D C e outro - M D C - - M D C - Vistos. Fl.86: defiro o pedido. Certifique-se e cumpra-se a sentença. Intimem-se.

Processo 0015525-96.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - S M S e outros - Vistos. Defiro a cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0015673-44.2011.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G da S - Vistos. Defiro a cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0017239-91.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Imóveis - Y R F - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intimem-se.

Processo 0017724-91.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C A O A - Vistos. Cumpra serventia fl. 165. Intimem-se.

Processo 0022486-53.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - W da S P - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o procurador da parte autora a dar andamento ao feito ou informar o endereço dos autores, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC.

Processo 0027010-93.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - G C G P - Vistos. Fl. 43: manifeste-se a parte autora. Intimem-se.

Processo 0030787-42.2005.8.26.0000 (000.05.030787-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. M. e outro - Vistos. Fl. 200: defiro. Intimem-se.

Processo 0031357-72.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A do N S F S - Vistos. Fl.39: à parte autora. Intimem-se.

Processo 0035208-22.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I. M. B. - Vistos. Defiro cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0039707-49.2012.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - E de M V e outros - M R A e outros - Vistos. Ao Registro de Imóveis. Intimem-se.

Processo 0046817-70.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D F N P - Vistos. Fls. 102, verso: manifeste-se a parte autora. Intimem-se.

Processo 0051291-16.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M de L - F. B. de A. - Vistos. Defiro a cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0053107-33.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M da C da S - Vistos. Defiro cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0053625-23.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - F M e outro - Vistos. Defiro a cota ao Ministério Público. Intimem-se

Processo 0053832-22.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C L V - Vistos. Fl.26: manifeste- se a parte autora. Intimem-se.

Processo 0054284-32.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - I T de L H - Vistos. Defiro cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0054468-85.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – A M C e outro - Vistos. Defiro cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0054470-55.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T P B e outros - Vistos. Defiro cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0054495-68.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V O - Vistos. Defiro a cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0054608-22.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - D G G O - Vistos. Defiro a cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0055397-21.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - N B A - Vistos. Defiro a cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Processo 0055793-95.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L F m O X - Vistos. Defiro a cota ao Ministério Público. Intimem-se.

Caderno 5

2ª Vara de Registros Públicos

Juiz Titular: Dr. Márcio Martins Bonilha Filho

Nada publicado