Novo passaporte inclui campo para autorização de viagem de menores de idade desacompanhados
Mudança substitui a necessidade de apresentação de certidão de nascimento e documento reconhecido em cartório
Uma nova medida da Polícia Federal promete menos burocracia para viagens de menores de idades desacompanhados. Os passaportes emitidos desde a última semana já podem incluir, na página de identificação, uma autorização prévia dos responsáveis, que substitui a autorização impressa e reconhecida em cartório, obrigatória até então.
Antes da mudança, para viajarem para fora do país desacompanhados ou com apenas um dos pais, crianças e adolescentes precisavam apresentar certidão de nascimento ou uma permissão com firma reconhecida em cartório. Agora, os pais podem optar, no momento do pedido, em imprimir na página de identificação do próprio documento a autorização, que também constará nos sistemas da PF. Também pode ser incluída uma autorização parcial, em que é permitida a viagem com apenas um dos pais. Vale lembrar que a autorização valerá por todo o período de validade do documento e não é obrigatória. Os pais que não quiserem podem permanecer no modelo antigo, renovando a autorização em cartório a cada viagem.
Já a certidão de nascimento pode ficar na gaveta mesmo. Todos os novos passaportes, de crianças ou adultos, terão na página de identificação a filiação do portador. Outra mudança promovida pela PF é o aviso automático, por e-mail, oito meses antes do vencimento.
A PF espera, com as mudanças no Sistema Nacional de Passaportes, tornar o processo migratório mais ágil, além de ajudar na programação da renovação do documento. Atualmente, o órgão emite cerca de 9.500 passaportes por dia.
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