O advogado que fez sua própria defesa no júri... e foi absolvido!

Por Jean de Menezes Severo

Às vezes, em nossas vidas, ocorrem situações difíceis, quando achamos que não vamos nos recuperar nunca mais. Que o final chegou e tudo está perdido. Se você está passando por um momento complicado como este, apresento-lhe esta história real e simplesmente fantástica de um dos maiores criminalistas do Rio Grande do Sul e do Brasil: Dr. Mathias Nagelstein, um fenômeno da advocacia criminal e principalmente do plenário do júri, orador sem igual, mas acima de tudo um ser humano especial de muita luz.

No final dos anos sessenta, em plenos Anos de Chumbo, Mathias Nagelstein havia sido eleito o vereador mais votado da cidade de Bagé no Rio Grande do Sul, cidade essa que fazia fronteira com o Uruguai, afastada há centenas de quilômetros da Capital, Porto Alegre; uma típica cidade do interior gaúcho, para aqueles que conhecem. O jovem Mathias ocupava um lugar de destaque em seu partido político, ao lado de nomes como Alceu Collares, Leonel Brizola e Pedro Simon, na época, jovens idealistas que lutavam por um país livre e, principalmente, por mais igualdade entre os gaúchos.

No entanto, naquela época, quem lutava por liberdade não ganhava só amigos; pelo contrário, Mathias Nagelstein ganhou um terrível inimigo e mal sabia ele que seus caminhos em pouco tempo iriam se cruzar de maneira trágica.

Bagé, por ser uma cidade fronteiriça, possuía um quartel bem equipado, tanto em número de soldado quanto armamento. Havia um coronel aquartelado na cidade que não via com bons olhos a grande projeção política que o jovem Mathias ganhava a cada discurso inflamado que fazia na Câmara de Vereadores de Bagé, sempre discursando pela liberdade, o que o tornava uma ameaça para os defensores do regime ditatorial.

Foi então que, um dia esse, esse mesmo coronel, aproveitando-se certamente de sua condição como oficial superior, bem como sendo proprietário de uma rádio local, cometeu o maior erro de sua vida ao ofender um homem com coragem e honra e da pior maneira possível: ofendeu publicamente seus diletos pais, dizendo ele: “O que Mathias Nagelstein pensa que é? Não passa de um filho de judeu e de uma negra! O que ele acha que esta fazendo em minha cidade?”

A partir daquele momento, Bagé tornou-se uma cidade pequena para ambos. Aquela ofensa que o coronel havia feito aos pais do Dr. Mathias criou uma terrível ferida no coração daquele rapaz, mexendo com os seus sentimentos mais profundos e mais caros a um homem: sua honra, sua dignidade. Não era apenas uma ofensa, mas sim o início de uma guerra, tendo os dois se jurado de morte.

Naquele dia, o jovem Mathias Nagelstein caminhava tranquilamente pela rua Sete de Setembro, principal rua da cidade, quando, de forma repentina, surgiu a sua frente a figura do coronel e de um aliado seu. Nenhum dos dois mostrou qualquer sinal de hesitação e um tiroteio ocorreu ali mesmo. Naquele verdadeiro faroeste gaúcho, apenas Mathias restou vivo.

Imediatamente, Mathias saiu do local, voltou para casa e contou tudo o que ocorreu para seu pai. Enquanto isso, a perícia deslocou-se até o local das mortes. Pelo fato estar relacionado às Forças Armadas e envolver um militar de alta patente, os peritos tentaram esconder a arma que portava o coronel, a fim de dificultar a defesa de Mathias na instrução do processo criminal que, com certeza, seria decido perante o Tribunal do Júri. Porém, os peritos não esperavam que, antes da sua chegada, os populares já haviam tirado fotos do local, nas quais apareciam nitidamente a arma utilizada pela “vítima”.

Depois de sair de casa, Mathias apresentou-se na delegacia de livre e espontânea vontade. Após narrar o que havia acontecido, foi preso, tendo ficado preso preventivamente por dois anos, seis meses e oito dias, eis que, naquela época, a regra era que o acusado aguardava o julgamento pelo júri preso, situação modificada apenas com a promulgação da Lei nº 5.941 em 1973. A Lei Fleury, como ficou conhecida, “permitia a todos os réus primários e de bons antecedentes responder ao julgamento em liberdade, inclusive se fossem condenados em primeira instância ou se seus processos não tivessem sido julgados em instância superior”.

Na prisão, Mathias começou a advogar para outros presos, principalmente em casos de execução penal, ganhando, assim, a admiração e o respeito dos demais apenados que, inclusive, lhe garantiram proteção na prisão, pois havia boatos na cidade que seria morto no presidio de Bagé.

Quem realizou a defesa de Mathias durante a instrução processual foi o grande advogado e plenarista, Dr. Cláudio Deibler. Deibler atacou a denúncia mal feita, que omitiu propositalmente o fato das vítimas estarem armadas, juntando as fotos dos populares, bem como relatos de testemunhas ao contrário. Deibler atuou na defesa de Mathias apenas na fase processual, alegando que não poderia realizar o júri do amigo que tanto estimava, porque, em caso de uma condenação, não se perdoaria jamais. Mathias compreendeu os motivos, não lhe sobrando alternativa: sustentar sua PRÓPRIA defesa no Tribunal do Júri.

Fazendo um parêntese na nossa história, fazer o júri de alguém é difícil, mas defender a si mesmo em plenário é algo quase que inimaginável. Sempre digo que um réu entra em plenário 80-90% condenado, tamanha a dificuldade de se defender alguém no júri popular, então, defender a si próprio, onde as chances são ainda menores, havendo um ditado que diz: Quem auto se defende em um processo criminal tem como advogado um idiota. Esse ditado não valia para MATHIAS NAGELSTEIN.

Mathias foi a júri e sustentou, basicamente, legitima defesa própria, prevista no art. 25 do CP, com relação aos disparos que levaram a óbito o coronel e legitima defesa putativa quanto aos tiros que atingiram o seu acompanhante, lembrando-se que a defesa putativa é aquela na qual o acusado tem certeza absoluta que sofrerá uma injusta agressão. Também é bom lembrar que, anos atrás, era comum os homens andarem armados, especialmente nas regiões de fronteira e com a existência de um bem equipado quartel, logo, a legítima defesa própria e a putativa serviram como excludente de ilicitude neste caso, vindo a absolver Mathias Nagelstein dos dois homicídios.

Inconformado com a decisão dos jurados, o Ministério público recorreu da sentença absolutória para o antigo Tribunal de Alçada do Rio Grande do Sul, que determinou que Mathias Nagelstein fosse submetido a novo júri, vindo este gigante da tribuna, mais uma vez, a ser absolvido, porém, em definitivo.

Mathias Nagelstein, depois desses terríveis episódios, achou que sua carreira estaria destruída; que não teria espaço para atuar como advogado e que tudo estaria perdido em sua vida, contudo, aconteceu justamente o contrário. De advogado “clínico geral” de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, Mathias especializou-se em Direito penal, começando a defender e absolver acusados de crimes de toda espécie. Sua fama transpôs os “rincões” de Bagé. O, agora, “Dr. Mathias” transformou-se em um dos mais notórios e competentes criminalistas do Brasil, dizendo ele: A pessoa que fez seu próprio júri não deve ter receio de fazer o júri dos outros.

O Dr. Mathias Nagelstein exerceu a profissão por mais de trinta anos, sempre com o mesmo afinco e dedicação. Além de advogado, foi vereador, Procurador da República, Juiz-Presidente do Tribunal Militar (que ironia, podem pensar alguns), Procurador-Geral do Município, Chefe da Casa Civil, professor de Direito Penal e Processo Penal, mas sem nunca deixar de ser um pai de família exemplar, esposo da Sra. Helenara, pai dos filhos Valter, Paulo, Gustavo, Rossana, Valeska e Suzi (in memoriam). Deixou um legado de trabalho, honra, fé, amor pela família e pela profissão; uma fantástica história de vida.

Atualmente, o Dr. Mathias já se aposentou, cuidando apenas de sua saúde, gozando do merecido descanso de todo guerreiro. O escritório continua, firme e forte, comandado pelos filhos e demais sócios, deixando como herança seus ensinamentos, que estão lá presentes em cada canto do escritório. Sua força e energia nos acompanham no dia a dia. Ele pode não estar lá fisicamente, mas suas ideias, suas atitudes, seus ideais são para a eternidade.

Obrigado velho Mathias. Obrigado GIGANTE da tribuna e parabéns por honrar teu pai e tua mãe, Efésios 6:1-4!