O direito de representação na sucessão

Resolução da questão nº. 42 - Versão 1 - Direito Civil

42. Se o finado tinha dois filhos vivos e três netos, filhos do filho pré-morto, a herança será dividida:

(A) em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por cabeça, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por representação ao pai falecido.

(B) em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por direito de representação, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por cabeça no lugar do pai falecido.

(C) em cinco partes iguais, todos herdam por cabeça já que são descendentes do finado.

(D) em duas partes, cabendo somente aos filhos a herança porque os descendentes mais próximos excluem os mais remotos.

(E) em três partes, cabendo somente aos netos a herança já que ficaram sem o pai e são protegidos pela lei.

NOTAS DA REDAÇÃO

A afirmação correta é a contida na alternativa (A).

Vejamos.

Os descendentes do mesmo grau recebem a herança por direito próprio/por cabeça. Quando há outros descendentes de graus diversos, estes receberão por estirpe/representação.

O direito de representação ocorre em situações como a da questão, em que um dos filhos do falecido havia morrido antes dele. Diz-se, portanto, que esse filho é pré morto.

Quando o herdeiro pré-morto deixa descendentes, estes terão direito de receber herança que aquele teria direito de receber se estivesse vivo.

Ora, se estivesse vivo, o filho pré morto do falecido receberia quinhão igual a de seus irmãos, ou seja, cada filho do falecido receberia 1/3 da herança.

Dessa forma, a herança será divida em 3 partes.

Um terço será destinado ao 1 º filho e outro terço ao 2 º filho.

A cota restante (1/3) será divida entre os descendentes do filho pré morto em partes iguais, ou seja, 1/9 para cada.

Portanto, a afirmação correta é a contida na letra (A), ou seja, a herança será dividida "em três partes; as duas primeiras cabem aos dois filhos que herdam por cabeça, e, a terceira parte será dividida pelos três netos que herdam por representação ao pai falecido."