O direito dos idosos é tema central da palestra inaugural na IX Semana do Cérebro

A juíza de Direito e coordenadora do Mestrado Profissional Emerj/Fiocruz em Direitos Humanos, Justiça e Saúde, Maria Aglaé Tedesco Vilardo, fez nesta segunda-feira (12) a palestra inaugural sobre Envelhecimento e Neuroética, na programação da IX Semana do Cérebro, que continua nos dias 13 e 15 de março, das 17h às 19h, nas dependências da Escola de Administração Judiciária (Esaj) do Tribunal de Justiça do Rio (Rua Dom Manoel 29 – Centro).

A magistrada lembrou, com versos da música Skyfall, a importância para os idosos de ter a segurança dos braços amorosos de entes familiares, assim como a proteção da lei, quando os momentos finais da velhice chegarem.

“Não somos eternamente jovens, mas a finitude é uma questão que não pensamos à medida que vamos tangenciando o final da vida. E como pode o Judiciário lidar com esta questão?”, essa foi uma das muitas perguntas que a magistrada fez com o intuito de provocar a reflexão da plateia.

Maria Aglaé destacou a importância do tema que, embora pareça distante ao Judiciário, está diretamente relacionado à atuação da Justiça, a partir da Bioética e da Neuroética, que trabalham, respectivamente, com as questões morais sobre a vida e com os avanços neurocientíficos iluminando questões difíceis.

A juíza fez mais uma pergunta inquietante ao informar que cientificamente as imagens do cérebro já poderiam ser utilizadas na correlação de determinados comportamentos. Segundo a pergunta que a juíza lançou em provocação para o público presente, seria ético utilizar esta tecnologia em julgamentos?

Para finalizar a palestra, a juíza Maria Aglé citou a coincidência entre o artigo 19 do Estatuto do Idoso e o artigo 26 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Ambos os artigos têm idêntico mecanismo de proteção ao idoso ou a pessoa com deficiência, em casos de suspeita ou confirmação de violência.

O ciclo de palestras continua na terça (13), conduzida pelo médico do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça e especialista em Neurologia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Gilberto Senechal de Godofredo Filho, e pela psicóloga do Departamento de Saúde do Tribunal e Mestre em Psicologia Social, Amélia Cristina Dominguez Álvarez. Os profissionais discorrerão sobre Psicodinâmica do Envelhecimento Humano e Patologias Correlatas.

A Semana do Cérebro será encerrada na quinta (15), com debate sobre Envelhecimento, Políticas Públicas e Qualidade de Vida. A palestra será conduzida pela assistente social do TJRJ e especialista em Geriatria e Gerontologia pela Universidade Aberta da Terceira Idade/ Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Unati/Uerj), Andreia Cristina Alves Pequeno.

As inscrições na capital podem ser feitas de forma online através da página da Esaj. Para os demais Núcleos Regionais (NUR), poderá haver transmissão das palestras por videoconferência. Informações no NUR com o agente de capacitação ou pelo telefone 3133-2103.

ML/AB

Fotos: Brunno Dantas/TJRJ