O que é fâmulo da posse?
De acordo com a doutrina civilista, o fâmulo da posse é aquele que possui relação de dependência com o proprietário do bem, agindo de acordo com as suas determinações. Trata-se, por exemplo, do detentor, que exerce sobre a coisa, não um poder próprio, mas dependente.
Em consonância com a jurisprudência "o fâmulo da posse ou detentor é aquele que, em razão de sua situação de dependência econômica ou de um vínculo de subordinação em relação a uma outra pessoa (possuidor direto ou indireto), exerce sobre o bem, não uma posse própria, mas a posse desta última e em nome desta, em obediência a uma ordem ou instrução. É o que ocorre com empregados em geral, caseiros, administradores, bibliotecários, diretores de empresa" (RT, 560:167, 575:147 e 589:142; JTACSP).
2 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Ser sócio administrador de uma empresa ha 30 anos inativa, sem qualquer função social,sem faturamento, sem aporte de qualquer capital, sem balanço, com bloqueio na Junta Comercial e baixa pela Lei 8.934/94 Art 60 O sócio proprietário administrador nunca recebeu qualquer valor financeiro,favor,ou de qualquer natureza da sociedade dependeu ,não pode ser considerado DETENTOR ou FAMULO DA POSSE pois não houve dependência econômica nem subordinação. Deves ser distinta a figura de administrador que recebe salários da do sócio administrador que figura como um dos proprietários. continuar lendo
muito bom ! continuar lendo