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26 de Fevereiro de 2024

O que são barreiras comerciais?

há 4 anos


Barreira comercial ou também chamada de barreira alfandegária pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida, normas ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior, esta é a forma mais comum de proteger o mercado interno.

Há duas categorias mais comuns de barreiras, a Barreiras tarifárias que tratam de tarifas de importações e taxas diversas e a não tarifárias que são as restrições quantitativas, licenciamento de importação, procedimentos alfandegários, valoração aduaneira arbitrária ou com valores fictícios, Medidas Antidumping, Medidas Compensatórias, subsídios, Medidas de Salvaguarda e medidas sanitárias e fitossanitárias.

Após a criação do GATT 1947 e, posteriormente, da OMC, em 1995, as tarifas e outras restrições quantitativas diminuíram. No entanto, outras formas de protecionismo tornaram-se evidentes, como regulamentações técnicas. Nesse sentido, diversos países têm muitos regulamentos em vigor que estabelecem requisitos de qualidade, segurança, composição, processo produtivo, embalagem, rotulagem etc para os produtos comercializados em seus territórios. Essas regulamentações nacionais podem consistir, muitas vezes, nas denominadas ‘barreiras técnicas ao comércio'.

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