OAB-CE entrega amanhã lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Ceará

A diretoria da OAB-CE entregará, amanhã, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), a lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Foram eleitos, em primeiro escrutínio, Cid Marconi (36 votos), Virgílio Maia (31), Leandro Vasques (31), Gina Pompeu (28 votos) e Paulo Airton Albuquerque (26). O último eleito foi Armando Costa Jr, com 23 votos, no quarto escrutínio, por maioria simples.

Caberá ao TJCE indicar a lista tríplice e enviá-la ao governador Cid Gomes, que, por sua vez, escolher o futuro desembargador do Tribunal de Justiça na vaga da advocacia. A vaga para um representante da Ordem surgiu com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira Porto.

O critério do Quinto Constitucional determina que um em cada cinco desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, federais e do Trabalho seja oriundo de fora da magistratura, como forma de democratizar e oxigenar as Cortes. Alternam-se na disputa por essas vagas membros do Ministério Público e da advocacia.

Logo após a votação, acompanhada por aproximadamente 10 mil internautas (a sessão foi transmitida ao vivo pelo site da Secional), o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, reuniu-se com os seis eleitos, quando os parabenizou e firmou compromisso simbólico de que o novo desembargador (a ser escolhido dentre os que compõem a lista sêxtupla) mantenha o elo entre a OAB-CE e o Judiciário. Enfatizou Valdetário que a advocacia cearense vive momentos difíceis, em razão da deficiência da Justiça estadual.

“É fundamental que o desembargador escolhido pelo Quinto Constitucional tenha compromisso com a classe”, observou Valdetário Monteiro. Desde 2010, a OAB-CE realizou quatro Quintos Constitucionais (três para o TJCE, dos quais um ocorrido nesta segunda-feira, 27) e outro para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Acredita o presidente da Secional que o próximo deverá ocorrer em, no mínimo, dez anos, o que aumenta a responsabilidade dos representantes da advocacia nos tribunais.