OAB reafirma importância de manter Cadastro Nacional dos Advogados atualizado

O Conselho Federal da OAB, em trabalho conjunto com as Seccionais, estuda propostas para manter atualizado o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), banco que reúne informações sobre todos os profissionais do país. A Ordem ressalta aos afiliados que mantenham sempre em dia seus dados.

Por determinação do Conselho Pleno da Ordem, reunido nesta terça-feira (17), foi criada comissão especial para analisar propostas que visem à atualização dos dados do Cadastro Nacional dos Advogados. O grupo será presidido pelo secretário-geral da OAB, Felipe Sarmento, e contará com a participação do coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Homero Mafra (ES), e conselheiros federais.

Segundo o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, o Cadastro Nacional de Advogados é uma ferramenta essencial dentro do Sistema OAB, pois reúne informações sobre todos os profissionais, auxiliando, inclusive, na elaboração de políticas para a classe. “Fazemos um apelo aos colegas para que atualizem seus cadastros, trazendo mais segurança e confiabilidade para todos os envolvidos: a OAB e os cidadãos, que terão mais confiança para pleitear seus direitos com profissionais que exercem reconhecido múnus público”, afirmou.

O relator da matéria, conselheiro federal Marcus Felipe Botelho Pereira (ES), explicou que o Colégio de Presidentes realizou consulta sobre a possibilidade de alteração do Cadastro por ofício. A preocupação dos Estados é não conseguir contatar advogados que estão com cadastro desatualizado, principalmente o endereço. As Seccionais são as responsáveis por alimentar e atualizar o CNA, cabendo ao Conselho Federal reunir e disponibilizar as informações em um banco único.

Entre as ideias apresentadas está a realização de uma grande campanha de conscientização dentro da classe sobre a importância de se manter o cadastro atualizado. Também foi aventada a possibilidade de condicionar o uso de serviços da OAB, como Sala do Advogado e cursos nas Escolas Superiores de Advocacia, à atualização cadastral.

Diversos conselheiros federais se manifestaram sobre o assunto, principalmente para ressaltar a importância de os advogados manterem atualizados seus cadastros, assim como questões de privacidade sobre o caráter público de algumas informações e se os profissionais poderiam alterar campos, como por exemplo endereço para notificação.

Esta e outras questões serão analisadas pela Comissão e, futuramente, votadas pelo Pleno.

Por: Assessoria do Conselho Federal