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3 de Maio de 2024

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

Publicado por Anne Silva
há 8 anos

A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsoonaro (PSC). Vai provocar também a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para que a entidade tome medidas para limitar a apologia à tortura no Brasil.

Ao votar a favor do impeachment, no domingo (17), o parlamentar exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar. "Pela memória do coronel Carlos Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff", disse o militar, antes de dizer o "sim".

OAB-RJ vai ao STF para cassar o mandato de Jair Bolsonaro

Filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, afirmou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro.

"Vamos ao Supremo e até a Corte Interamericana de Direitos Humanos para discutir os limites da imunidade parlamentar e pedir a cassação dele. A apologia à tortura, ao fascismo e a tudo que é antidemocrático é intolerável", afirmou Santa Cruz.

Anunciando que tomaria providências contra Bolsonaro, o presidente da ordem postou em seu Facebook imagens com 20 pessoas que teriam sido torturadas por Ustra. "Algumas das vítimas do"homenageado"pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações", escreveu.

"Sempre achei o Bolsonaro um deputado folclórico. Ele já até disse que meu pai saiu para pular carnaval e não voltou. Mas esse folclórico está se tornando grave. Não há uma enorme discussão sobre o nazismo? O que ele fez não deixa de ser analogia ao nazismo porque o Ustra é torturador, que, em nome do fascismo militar, torturou e matou pessoas para impedir a democracia", comparou Felipe Santa Cruz.

Fonte: Extra Globo

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433 Comentários

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Duvido que siga adiante... Comparar o Bolsonaro com Nazistas? Quem aqui está extrapolando? Estranho uso de cargo de representação de categoria nobre dos advogados para atender demandas pessoais...
Esse país já se transformou em uma caça às bruxas... Estou envergonhado de ler coisas assim... continuar lendo

Essa turma do PT inventa ! continuar lendo

Desde quando representar contra alguém que apoia e exalta torturadores, que é por sinal crime execrável, pode ser demanda pessoal? continuar lendo

Mario Tiagobotelhoserra.

Deve-se, então, representar contra aqueles que apoiam Maduro, Chaves, Lenin, Irmãos Castro, etc...?

Ou só vale para um lado? continuar lendo

Querem cassar um mandato de um político com boa reputação e não se envolve em corrupção por elogiar um militar, beira ao absurdo. Curioso que não existem pedidos de cassação para tantos outros que enaltecem Che Guevara, Fidel Castro , Hugo Chaves, entre outros. continuar lendo

Concordo plenamente! continuar lendo

Sua colocação é perfeita Anderson, este indivíduo está usando um cargo de representação de toda uma classe para vinganças pessoais contra desafetos. Não bastasse, é um completo absurdo que não perceba os muitos outros casos em que enaltecem ditadores de outros países, que certamente também seriam condenados em qualquer foro que discutisse os direitos humanos.
Não basta a vontade pessoal do presidente da OAB/RJ, seria necessário que realmente Bolsonaro tivesse cometido algum crime.

A boçalidade está imperando em diversos locais, e o pior, em indivíduos que, pela responsabilidade de representar todas uma classe, deveria avaliar "mil vezes" suas atitudes pessoais... continuar lendo

Você quer dizer nobre colega que ele não bebe nas fontes de Hitler? continuar lendo

Vai catar coquinho continuar lendo

Exatamente Anderson!!! Stalin e Mao Tse Tung, em suas ditaduras comunistas, mataram muito mais do que Hitler. TODOS EXECRÁVEIS!

Os militares salvaram o Brasil de se tornar uma ditadura comunista e, para isso, foi necessário sacrificar vidas e o uso da força pelo Estado.
Comunista também matou, sequestrou, roubou e tudo mais! Tudo isso na marginalidade! E quiseram transformá-los em heróis! BANDIDOS! ISSO SIM! continuar lendo

http://mundoestranho.abril.com.br/materia/quais-foram-as-torturas-utilizadas-na-epoca-da-ditadura-militar-no-brasil

Ué.......... continuar lendo

Hipérboles, melindres e tudo mais. A subjetividade exagerada de acordo com a própria conveniência. As metáforas ganham relevo exagerado. Qualquer depoimento, pensamento ou comentário informal já rotula o seu autor de criminoso (fascista, racista, torturador, ditador e etc).
Então por que a renomada Ordem não se manifesta, já que a imparcialidade é (ou deveria ser um dos seus pilares) contra os que fazem menção ao Che Guevara, Fidel Castro, etc e etc?
Vergonhoso. continuar lendo

O deputado desta vez pisou na bola. Foi um desastre sua declaração. Defender o indefensável é a maior asneira que um político pode cometer. Isso vale tanto para os políticos do PT, que afirmam que impeachment é golpe, quanto para aqueles que acham normal a tortura. Penso que Jair Bolsonaro perdeu muitos potenciais eleitores depois desse comentário infeliz. continuar lendo

Que tal esse pessoal da OAB pedir o impeachment de Lewandovski,Dias Tófoli, Gilmar Mendes,Barroso, Teori, e todos os maus juizes ?Que tal pedir novo julgamento de Genoino,Zé Dirceu,João Paulo, e outros ladrões da pátria para aumentar a pena que foi muito branda?
Que tal a OAB pedir a prisão do Lula?
Oras...vão procurar o que fazer. continuar lendo

Anderson, o pior esse pessoal (PT, comunistas, OAB, etc) já fez; gordas indenizações, com o nosso dinheiro, para as famílias dos terroristas...Sou militar de 64, sou eleitor do Bolsonaro, com muito orgulho.Sou amante da Democracia, da liberdade de imprensa, e anti-comunista ferrenho... continuar lendo

excelente colocação... qual a ficha destas pessoas... hoje, quantos tem morrido nas mãos do trafico... continuar lendo

A verdade é que o RJ está devendo bons políticos para o Brasil: Eduardo Cunha, Bolsonaro, Jean Wyllis e Wadih Damous, Lindenbergh Farias, Jandira Feghali, Benedita da Silva, Garotinho?? continuar lendo

RECEBI NO FACE ESTA NOTA.... ELLEN GOMES
Como vi essa foto diversas vezes, desde domingo, apresentando supostas "vítimas" do Cel. Brilhante Ustra, me dei o trabalho de procurar quem são os ilustres defuntos:
FERNANDO B. DE PAULA FERREIRA: Integrante do grupo VAR-PALMARES, participou do roubo de US$2,5 milhões do cofre do Adhemar de Barros, para tal, mantendo 11 funcionários reféns. Morto em uma troca de tiros no Largo da Banana, em 29/07/1979.
ALCERI M. GOMES DA SILVA: Membro da VPR, uma das cabeças do atentado que ceifou a vida do Sd. Mario Kozel Filho.
CARLOS E. P. FLEURY: Membro da VPR, um dos seqüestradores do embaixador alemão Ehrefried Von Holleeben, treinou guerrilha na Argélia e em Cuba. Morto em uma troca de tiros no bairro da Guanabara, em 10/12/1971
ANTÔNIO SÉRGIO DE MATOS: Iniciou a carreira no MAR, transferiu-se para a guerrilha urbana da ALN. Morto em 23/12/71, durante uma tentativa de assalto à um comboio militar.
LUIZ HIRATA: Membro da OS, morreu atropelado por um ônibus em 16/12/1971, quando empreendia fuga, à pé, de agentes do DOPS.
ALEXANDRE JOSÉ IBSEN: Ex membro da ALN e guerrilheiro do MOLIPO, morto em uma troca de tiros com a PM, no bairro Tatuapé, em 27/02/1972,
ANTONIO C. N. CABRAL: Liderança da ALN, morto, após trocar tiros, junto com 2 comparsas, em ocorrência na Rua Zizi, bairro Barão Lins de Vasconcelos, RJ.
HIROSHI TORIGOE: Ex-membro da ALN, comandante do MOLIPO, chefe do assalto ao Banco Nacional, na Lapa, morto em 05/01/1972, no bairro de Sta Cecília, em troca de tiros com os agentes do DOI-CODI, onde um policial veio a óbito.
JOSÉ JULIO DE ARAÚJO: Membro do Partido Comunista e da ALN, treinou guerrilha, em Cuba, de 1961 a 1971. Morto por seguranças particulares durante um assalto na Rua Teodoro Sampaio, Pinheiros-SP, em 18/08/1972
LOURDES M. W. PONTES: Membro do PCBR, esposa de Paulo P. da Silva, planejador e executor do resgate de Theodomiro Romeiro dos Santos, que resultou na morte de um Sgt da FAB. Integrante do "grupo de fogo" do PCBR, morta em resistência à prisão, no bairro do Grajaú, em 26/12/1972
MARIA R. LOBO FIGUEIREDO: Casada com Raimundo Figueiredo, um dos autores do Atentado do Aeroporto de Guararapes, membro da AP, baleada durante resistência à prisão, com outros 2 guerrilheiros, no bairro do Quintino-RJ. Socorrida para o Hospital Central do Exército, não resistiu e veio à óbito em 29/03/1972
VALDIR SALES SABÓIA: Ex-Policial Militar, membro do PCBR, procurado por vários atos de terrorismo, morto no RJ em 29/12/1972, ao resistir a prisão fazendo uso, inclusive, de uma granada de mão contra os policiais.
Resumindo: Só bonzinhos... A maioria nem foi presa/morta pelo DOI-CODI, muito menos sobre a supervisão do Ustra. Mas, essa é a tática da esquerda. Se não existem fatos, invente-os.
O erro do Regime Militar foi torturar, e não matar. Os militares foram incompetentes. Se tivessem sido eficazes, a senhora Dilma Vana Rousseff não estaria no poder e muito menos teria quebrado o Brasil assim como fez com a sua lojinha de R$ 1,99 e com a Petrobrás. E sim, Dilma também atuou com seus coleguinhas terroristas, a mesma CONFESSA neste vídeo: https://m.youtube.com/watch?v=CzyxR6HvWkg continuar lendo

Também acho exagero comparar Bolsonaro a nazistas, mas não tem como apoiar a tentativa dessa nova direita furiosa de reescrever a história. A ditadura não foi ruim para a esquerda, foi ruim para a democracia, liberdade de expressão, direito de se reunir sem medo de denúncias de subversão... Naquelas épocas, só o fato de escrever algo assim iria me render no MÍNIMO uma investigação. Se hoje você gosta de se expressar livremente , pode até discordar dos meios que foram empregados na época, mas liberdade é uma coisa extremamente difícil de se precificar. O que você faria para ser livre?
Mas o pior que eu acho é o argumento de que "se a esquerda pode exaltar torturadores, nós também podemos", como se um erro justificasse o outro. É a mesma coisa que o governo fala: "fizemos pedaladas fiscais pq os outros governos tambem fizeram"... Parece coisa de criança brigando... E nessa hora cabe lembrar. De todos esses citados torturadores , quem derramou sangue brasileiro , em solo nacional? continuar lendo

Tem razão Anderson, não creio que a iniciativa da OAB consiga seus objetivos no STF, Bastaria uma nota de repúdio à declaração do deputado. Segundo a Constituição, um parlamentar é inviolável por suas opiniões, palavras e votos. Entretanto, a apologia a um crime hediondo denota total despreparo para qualquer político que pretenda se candidatar à Presidência da República, como Jair Bolsonaro. Já estamos sofrendo bastante com o despreparo dos políticos de esquerda. Precisamos agora prestar atenção nos discursos da direita que sinalizem problemas, ainda que de outra natureza, para o país. “Pau que bate em Chico, bate em Francisco”. continuar lendo

De acordo:
1 - A expressão "...TERIAM sido torturadas", cunhada pelo representante da OAB, fora conjugada no Futuro do Pretérito (simples), enunciando um fato que PODE ter ocorrido em determinado fato passado (Cadê as provas não testemunhais?). Lembrando que, salvo raras exceções, os lutadores contra a ditadura eram favoráveis ao COMUNISMO, nunca à democracia que ora ser arvoram em defender (por conveniência).
2 - A condenação do militar homenageado pelo parlamentar não transitou em julgado, portanto "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;"(Art. 5, LVII, CF/88).
3 - Assim sendo, Bolsonaro, à luz dos argumentos expostos, não cometera qualquer crime. continuar lendo

Eu estou envergonhado de ler o que colocou aqui. Apoio sem duvidas este processo.

Quero que saiba que estranho seria manter essa nobre representação sem tomar atitudes em favor da sociedade. Não esqueça que Bolsonaro é um representante do povo e cada palavra dele deve ser levado em conta. continuar lendo

A OAB também tinha que se preocupar então em denunciar todo o PT por tentar implantar um regime ditatorial aos moldes da Venezuela. A ditadura militar ou de direita é tão perversa quanto a da esquerda.
A diferença entre o Regime Militar e o Regime Bolivariano é que no segundo, se finge que existe eleições.
Cadê a OAB para se manifestar contra um governo que apoia e se relaciona com países antidemocráticos e que não respeitam os Direitos Humanos?
Ademais, não vejo diferença entre torturador e sequestrador ou assaltante de banco. Quem já passou por essas situações sabe, que e tortura do mesmo jeito.
A hipocrisia não consegue perdoar os dois lados. Porque dos terroristas de 64, os mesmos que continuam arruinando o país, esses podem ser perdoados.
Lamentável. continuar lendo

Mas o Presidente da OAB/RJ chama isso de "Regime Democrático". continuar lendo

Torturas acontecem todos os dias, nas filas de hospitais públicos, onde uma pessoa com câncer tem a quimioterapia marcada para 6 (SEIS) meses depois, quando a doença já a terá matado. Já imaginaram a tortura a que essa pessoa e seus familiares são submetidos? E o que dizer das pobres gestantes que dão a luz em corredores ou nas portas de hospitais, ou ainda dentro de viaturas policiais?

E os desempregados que perderam o trabalho e a dignidade familiar, muitos dos quais tiveram que devolver a tão sonhada casa própria, por não ter como pagar as prestações, precisando, por isso, viver de favor em casas de amigos ou pessoas da família, sem perspectiva de melhora? Isso não é tortura?

Tortura é muito mais que aplicar "pau-de-arara" em duas ou três dúzias de comunistas, terroristas, ladrões de bancos e sequestradores. É muito mais que censura à liberdade de expressão.

Tortura é ceifar os sonhos e a esperança de milhões de pessoas, em nome de um plano maquiavélico de perpetuação no poder. Isso é tortura!

Tortura é enganar as pessoas com promessas populistas que nunca são cumpridas. Que o digam os habitantes do semiárido nordestino, que até hoje aguardam as águas do São Francisco para matar a sede e cultivar o arroz e o feijão para o sustento da família tão sofrida. Isso é tortura!

Tortura é a mentira, a enganação, a falácia, a idiotização proposital e controlada das massas das escolas do MEC das universidades para que aceitem e aplaudam o próprio algoz.

Se você não entendeu isso, ou se entendeu e ainda assim insiste na fábula de que os maiores torturadores do mundo são os militares brasileiros, só tenho uma coisa a te dizer:

Vá se tratar... continuar lendo

Perfeeeeeeito, José Marcos! continuar lendo

PPPPEEEEERRRRRFFFFFFEEEEEIIIIIIITTTTTTTOOOOOO. ........ EXCELENTE comentário José Marcos. Se tivéssemos um regime militar hoje talvez metade da pouca vergonha que ocorre no Brasil não acontecesse. Da nojo de ver. continuar lendo

É isso aí! Vivemos numa ditadura, travestida de democracia!
Nunca lutaram por democracia, e aos poucos tentam nos calar. Botam uma censura aqui, corta uma internet ali, dividem os brasileiros acolá, e por aí vai! continuar lendo

Caro José Marcos, muito bem colocado, com riqueza de detalhes, suas citações... continuar lendo

Absolutamente perfeito! Disse tudo!! Parabéns!! continuar lendo

Cara, vc definiu, fundamentou e concluiu com êxito. Parabens continuar lendo

Gostaria que o senhor também colocasse as fotos dos mortos pelo terrorismo de Var-palmares,Dilma,etc...e que informasse porque estas pessoas foram mortas peloexercito continuar lendo