OAB/RO participa de reunião pública do MPF/RO sobre o povo Cinta-Larga

A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou na manhã desta terça-feira (16) de reunião pública para tratar dos problemas atinentes ao povo indígena Cinta-Larga. A reunião denominada “Super Terça Cinta Larga”, promovida pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), foi realizada no auditório da OAB/RO, em Porto Velho, e teve por objetivo articulação de um movimento de defesa ao Povo indígena Cinta Larga que vem sofrendo violações de direitos, tais como invasão de suas terras (reserva) por garimpeiros e madeireiros. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil organizada, representantes de vários órgãos governamentais e acadêmicos de várias faculdades.

A audiência pública foi presidida pelo Procurador da República, Reginaldo Pereira da Trindade, responsável pela defesa do referido grupo indígena e especialista em Direito Constitucional. Trindade apresentou um relatório com o histórico do seu trabalho em defesa do Povo indígena Cinta Larga, o quadro atual do Povo Cinta Larga e as possíveis soluções para suavizar as mazelas impostas à comunidade Cinta Larga.

O representante da OAB Rondônia no evento, advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, Esequiel Roque do Espírito Santo, falou da satisfação da Seccional em participar do evento. “Parabenizo os organizadores e todos os presentes neste evento e ressalto que a OAB (como fala o artigo 2˚ do Código de Ética e Disciplina da OAB), tem por primazia a defesa do estado democrático de direito, a justiça e a paz social, afirmando que não pode haver democracia sem justiça e consequentemente não haverá a paz social”.

Esequiel Roque ressaltou a importância da presença dos acadêmicos em direito, serviço social e psicologia, citando o artigo 204, II da CF, sobre a prerrogativa da sociedade na formulação das políticas e no controle das ações do governo na defesa dos direitos dos povos indígenas e de toda sociedade.

Advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, Esequiel Roque expôs a experiência pessoal vivida em meio a uma tribo indígena não aculturada, comparou a dependência que temos dos índios quando vivemos em seu habitat, afirmou a competência da União, Estado, Município na proteção dos índios e suas comunidades (conforme artigo 2˚ da lei 6001/73 do Estatuto do Índio). Ele finalizou sua apresentação citando a frase do líder indígena da etnia Karitiana que diz: “Vocês brancos escrevem suas leis e não leem aquilo que escrevem”.

O líder Marcelo Cinta Larga expressou sua alegria em estar na reunião e afirmou que o povo Cinta Larga não é rico como dizem e que também não são violentos e assassinos, mas que estão perdendo a sua cultura e território a cada dia. O índio Piu Cinta Larga relatou a sua comovente história de vida e o extermínio da população Cinta Larga pela invasão dos garimpeiros e omissão da FUNAI. Por fim, a fala foi do índio João Bravo que também denunciou na língua Cinta Larga o descaso das autoridades e as violações constantes sofridas pelo seu povo.