OAB/RS promove VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul

O IBDP , e (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) m parceria com a OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Previdência Social , p (CEPS) romove o VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul. O evento será realizado nos dias 07, 08 e 09 de outubro, em Porto Alegre, no Centro de Convenções do Hotel Embaixador (Rua Jerônimo Coelho, 354 - Centro).

O objetivo dos congressos é debater temas atuais e controvertidos relacionados ao Direito Previdenciário, reunindo - na condição de palestrantes - juristas renomados, professores de instituições como a USP, PUCSP, PUCPR, UFMG, UFRGS e universidades da América Latina, além de ministro do Poder Judiciário, todos já devidamente confirmados.

O encontro, coordenado pela presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário , Melissa Folmann,(IBDP) e pelas integrantes das CEPS Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Vanessa Cenzi Farias, contará ainda com a presença da conselheira federal Cléa Carpi da Rocha, que explanará sobre as dificuldades da advocacia previdenciária no Brasil.

O congresso contará com 18 palestras, 22 oficinas de discussão, Tribuna livre para advogados e jantar de confraternização.

Conquista do evento

Em 2009, durante a participação dos membros da CEPS na 5ª edição do Congresso, em Fortaleza, a OAB/RS conquistou a realização do evento na Capital gaúcha.

Esse foi um dos fatores determinantes na decisão do IBDP de escolher a Capital gaúcha, assim como o fato de termos levado um pré-folder do futuro evento. Também tínhamos o apoio incondicional da OAB/RS e a articulação da CEPS junto à direção do IBDP, declarou o presidente da CEPS, Edmilso Michelon.

Confira a programação:

07 de Outubro

08h00min - Credenciamen (quinta-feira) to

08h30min - "Conferência de Abertura - O CNJ E A JUSTIÇA DO SÉCULO XXI"

JEFFERSON KRAVCHYCHYN - Conselheiro do CNJ para o Bienio 2009/2011, representando a Classe dos Advogados. Ex-Presidente da OABSC 1.998/2000. Advogado Especialista em Gestão Previdenciária

10h00min - Intervalo

1º Painel Previdência e Tributação

10h20min - "O modelo brasileiro de previdência: viabilidade econômica x direito social"

WAGNER BALERA Doutor em Direito pela PUC/SP, pós-doutorado pela PUC/SP. Professor Titular de Direitos Humanos da PUC/SP. Membro do Corpo Editorial da Revista de Previdência Social. Autor de diversas obras de Direito Previdenciário, Associado benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP.

11h05min - Financiamento da Previdência Social: Modelo Atual e Possibilidades de Mudança

Dr. FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM Auditor Fiscal da Receita Federal, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Autor do livro Desaposentação .(Impetus) Associado Benemérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário-IBDP.

11h50min Questionamentos

12h10min a 14h00min - Almoço

2º Painel Benefícios por Incapacidade

14h00min - Aspectos Polêmicos e Ilegalidades

Dra. CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA Advogada. Mestre em Direito pela PUC/PR. Coordenadora dos cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e em Direito do Trabalho da UNICURITIBA. Especialista integrante da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Associada Benemérita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Autora de diversas obras jurídicas, com destaque para Previdência Social Custeio e Benefícios (LTR).

14h45min - Especificidades dos Trabalhadores Rurais

Dra. JANE LUCIA WILHELM BERWANGER Advogada. Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Assessora Jurídica da FETAG/RS. Professora de Direito Previdenciário na Faculdade de Direito da UNISC e UFRGS. e de Pós-graduação em Direito Previdenciário em várias instituições. Vice - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário IBDP. Autora do livro Previdência Rural, Inclusão Social (Juruá).

15h30min Questionamentos

15h40min Intervalo

3º Painel Servidores Públicos

16h00min - A Regulamentação Legal da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos

Dr. MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS Procurador do Estado de MG. Doutorando em Direito pela PUCMINAS. Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Secretário-Geral e Representante Estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP em Minas Gerais. Professor do UNI-BH e da PUCMINAS. Diretor de Previdência do IAMG e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Autor da obra: "Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos" (Juruá).

16h45min - Regimes Próprios Aspectos Relevantes

Dr. ALEXANDRE S. MARDER - Mestre em Direito pela UFRGS. Professor da Universidade Feevale. Professor da Escola Superior de Direito Municipal POA. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS FMP. Procurador do Município de Porto Alegre. Chefe da Procuradoria do Previmpa. Advogado.

17h30min - Questionamentos

17h40min - Previdência Complementar dos Servidores Públicos

Dr. DANIEL PULINO Professor de Direito Previdenciário na PUC/SP. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário; Procurador Federal junto à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

18h25min Questionamentos

18h35min - Encerramento

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08 DE OUTUBRO

1º Painel MERCOSUL - DEBATE

09h00min (SEXTA-FEIRA) - Seguridade Social do MERCOSUL

Mediação: Brasil - Dr. MARÇO ANTÔNIO VILLATORE Pós-Doutorando em Direito Econômico pela Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata. Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas/PR. Conselheiro do Instituto dos Advogados do Paraná. Membro da Associazione Italiana di Diritto Del Lavoro e della Sicurezza Sociale (AIDL ASS).

Debatedores:

URUGUAY Dr. LUIS ALEJANDRO CASTELLO Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad Del Uruguay. Professor Adjunto da Universidad de la República. Professor da Universidad Católica del Uruguay Dámaso Antonio Larrañaga. Autor das obras "Normas Laborales y de Seguridad Social"; "Temas Prácticos Laborales"; "Anuario de Jurisprudencia Laboral".

ARGENTINA Dr. HUGO ROBERTO MANSUETI Advogado. Doutor em Ciencias Jurídicas pela Universidade Católica da Argentina. Professor Titular de Direito Constitucional e Direito do Trabalho e Seguridade Social da UCA. Consultor da Secretaria do Mercosul na área de de investigação sobre circulação de mão de obra. Autor das obras Normas Usuales del Trabajo y la Seguridad Social, Derecho del Trabajo en el MERCOSUR e Direito Sindical no MERCOSUL.

PARAGUAI Dr. JORGE CRISTALDO MONTANER Advogado. Doutor em Direito e Ciência Sociais. Professor titular de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Universidad Nacional de Asunción. Auto das obras Integración: MERCOSUR También Existe e Armonización Normativa Laboral del MERCOSUR.

10h15min Questionamentos

10h25min Intervalo

2º Painel PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

10h45min - Flexibilização da Coisa Julgada

Dr. TEORI ZAVASCKI Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Presidente da 1ª Seção biênio 2009/2011. Membro da Corte Especial. Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. Professor na Faculdade Direito da UNB. Autor de diversas obras, dentre elas Antecipação da Tutela (Saraiva) e Processo Coletivo - Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos (RT).

11h30min - Jurisprudência Previdenciária da Turma Nacional de Uniformização

Dr. JOÃO BATISTA LAZZARI - Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Especialista em Direito. Sanitário pela UnB; Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul, atuando na 1ª Turma Recursal de Santa Catarina.

12h15min - Questionamentos

12h25min ás 14h00min - Almoço

3º Painel BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA

14h00min - Instrução Probatória do Tempo de Contribuição

Dr. LUIZ CLÁUDIO FLORES CUNHA - Juiz federal do TRF da 2ª Região. Jurisdição no 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ. Professor dos Cursos de Extensão em Direito Previdenciário da Faculdade Cândido Mendes/ RJ.

14h45min - A Inconstitucionalidade do art. 122 da lei 8.213/91

Dr. DAISSON PORTANOVA Advogado. Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. Secretário da Comissão Especial de Seguridade Social e Previdência Complementar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil/RS.

15h30min - Questionamentos

15h40min - Intervalo

4º Painel - questões controversas

16h00 - Benefícios Assistenciais

Palestrante a definir - Defensor Público da União

16h30min - O mito do déficit da Previdência

Dr. CELECINO DE CARVALHO FILHO - Especialista em Seguridade Social e Educador Previdenciário. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Seguridade Social e Previdência Social. Responsável pelos Anteprojetos das Leis de Organização e Custeio da Seguridade Social e dos Planos de Benefícios da Previdência Social. Co-Autor do Cadastro Nacional de Informações Social - CNIS.

17h00min - Atividade Especial à Luz da Jurisprudência

Dr. DANIEL MACHADO DA ROCHA - Juiz Federal do TRF da 4ª Região. Jurisdição na 2ª Vara de Novo Hamburgo. Doutorando em Direito pela PUC/RS. Diretor da Escola da Magistratura Federal da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul. Autor de das obras Direito Fundamental à Previdência Social e Temas Atuais em Direito Previdenciário (Livraria do Advogado).

17h30min - Questionamentos

17h40min - Conferência de Encerramento

Dr. PAULO AFONSO BRUM VAZ Coordenador dos Juizados Especiais Federais da da 4ª. Regiao.

18h10min - Agraciamentos e Encerramento

20h30min - Jantar de Confraternização Churrascaria Galpão Crioulo

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09 DE OUTUBRO

Oficinas de Aprimoramento

Oficinas 1 à 11 - 8h30min às 10h15min (SÁBADO)

Oficinas 12 à 22 - 10h30min às 12h15min

Temas

1. Dano Moral no Direito Previdenciário Suzani Andrade Ferraro

2. Revisões Malcon Robert Lima Gomes

3. Desaposentação e Despensão - Adriane Bramante de Castro Landenthin

4. Aposentadoria por tempo de contribuição Aspectos Controversos Eugélio Muller

5. Processo Administrativo Previdenciário - Jane Lucia Wilhelm Berwanger

6. Regime Próprio dos Servidores Públicos Marcelo Barroso Brito de Campos

7. Benefícios Rurais Marcia Pierozan

8. Auxílio-Doença Acidentário Claudia Salles Vilela Vianna

9. Previdência Complementar Sidnei Cardoso

10. Processo Judicial Previdenciário Anselmo Severo

11 - Recursos nos Juizados Especiais Federais - Melissa Folmann

12. Cálculos Previdenciários Emerson Costa Lemes

13. Repercussão das Sentenças Trabalhista no Direito Previdenciário Carlos Alberto Pereira de Castro

14. Aposentadoria Especial - Adriane Bramante de Castro Landenthin

15. Benefício Assistencial Defensoria Pública

16. Revisões Malcon Robert Lima Gomes

17. Pensão por morte Simone Barbisan Fortes

18. Aposentadoria por idade Rosangela Herzer dos Santos

19. Aposentadoria dos Profissionais da Saúde Cleci Maria Dartora

20. Regimes Próprios - Para Gestores (AGIP) - Valnei Rodrigues

21. Laudos Técnicos: Enquadramento Especial e Doenças Laborativas Leonardo Zicarelli.

22 - Recursos nos Juizados Especiais Federais - palestrante a definir.

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O congressita poderá participar de duas oficinas, desde que não conflite os horários, devendo enviar um e-mail com o assunto: oficina VI congresso, para eventos@ibdp.org.br , informando a oficina (s) de inte (s) resse. VAGAS LIMITADAS.

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13h30min - Tribuna Livre

Assunto: Problemas da Advocacia Previdenciária

COORDENAÇÃO

Dr. EDMILDO MICHELON

Presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RS

Dra. CLÉA ANNA MARIA CARPI DA ROCHA

Conselheira Federal da OAB

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INSCRIÇÕES / INFORMAÇÕES

As inscrições deverão ser efetuadas no site do IBDP http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=37 , com preenchimento completo do formulário que consta no próprio site. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail eventos@ibdp.org.br ou pelo telefone 3082 732 (41) 0.

INVESTIMENTO

CATEGORIA até 10/08 até 10/09 até 07/10

Não sócio R$ 460,00 R$ 520,00 R$ 575,00

Sócio R$ 230,00 R$ 260,00 R$ 287,50

Graduandos

*Mediante comprovação R$ 200,00

No valor da inscrição está incluso o material, certificado de 25 horas e jantar de confraternização.