Obra coletiva aborda temas polêmicos discutidos na Justiça Federal

O Espaço Cultural STJ recebeu grande número de convidados na noite desta quarta-feira (12) para o lançamento do livro Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal, obra coletiva organizada pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo; pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Cid Marconi Gurgel de Souza, e pelo mestre em direito público Tiago Asfor Rocha. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, e a vice, ministra Maria Thereza de Assis Moura, prestigiaram o evento.

Raul Araújo destacou que a coletânea traz uma série de temas atuais que estão em debate no âmbito federal e em outras áreas do Judiciário brasileiro, o que revela a sua importância. “O trabalho traz a apreciação de diversos casos e estudos acerca de assuntos polêmicos, em que a doutrina está em desenvolvimento; e vem ilustrado por opiniões e artigos de grandes juristas, de renome em todo país”, afirmou o ministro.

Dividido em mais de 30 capítulos, o livro é marcado pela heterogeneidade das abordagens, mostrando uma visão multidisciplinar, sob diferentes ângulos.

Fazem parte da obra artigos dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins e Villas Bôas Cueva, bem como dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Marco Aurélio.

Temas palpitantes

O livro de 538 páginas exibe a visão e a experiência de mais de 30 profissionais, de várias categorias do direito, sobre tópicos polêmicos que envolvem uma das mais respeitadas instituições do país. A coletânea é dividida em quatro partes, para melhor organização dos temas: direito constitucional e processo constitucional; direito civil; direito processual civil e direito administrativo e tributário.

Segundo Tiago Asfor Rocha, o diferencial da obra está em reunir textos sobre variados temas, bem conhecidos por quem milita na Justiça Federal. “Constam discussões relevantes sobre o Julgamento ampliado previsto no artigo 942 do CPC, a força dos precedentes, as liminares no âmbito recursal, a prescrição em matéria tributária, o redirecionamento de execuções fiscais, entre outras. Temas que palpitam frequentemente no âmbito dos tribunais e juízos federais e que foram reunidos sob uma perspectiva acadêmica”, afirmou.

Direito dinâmico

Um dos autores, o ministro do STJ e corregedor-geral de Justiça, Humberto Martins, afirmou que a obra representa o interesse não só do jurisdicionado, mas de todos os operadores do direito. “Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal revela que o direito é dinâmico, o direito é em razão das atividades sociais, e o próprio tempo se encarrega das mudanças na jurisprudência e na doutrina”, comentou.

Também estiveram presentes ao evento os ministros do STJ Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro, além do ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.